Repercussão Geral no Recurso Extraordinário - Ed. 2012

Referências Bibliográficas

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Referências Bibliográficas

Agra, Walber de Moura. A reconstrução da legitimidade do Supremo Tribunal Federal: densificação da jurisdição constitucional brasileira. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

Alvaro de Oliveira, Carlos Alberto. Do formalismo no processo civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

_____. A garantia do contraditório. Do formalismo no processo civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

_____. Poderes do juiz e visão cooperativa do processo. Revista da Ajuris, n. 90. Porto Alegre, 2003.

_____. O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais. In: Alvaro de Oliveira, Carlos Alberto (org.). Processo e Constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

Andrade, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição portuguesa de 1976. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2001.

Arenhart, Sérgio Cruz; Marinoni, Luiz Guilherme. Curso de processo civil: processo de conhecimento. 6. ed. São Paulo: Ed. RT, 2007. vol. 2.

Arruda Alvim, José Manoel de. A argüição de relevância no recurso extraordinário. São Paulo: Ed. RT, 1988.

_____. A EC 45 e o instituto da repercussão geral. In: Wambier, Teresa Arruda Alvim et alli (coord.). Reforma do Judiciário. São Paulo: Ed. RT, 2005.

Ávila, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

_____. O que é “Devido Processo Legal”? Revista de Processo. vol. 163. São Paulo: Ed. RT,2008.

Azambuja, Carmen Luiza Dias de. Controle judicial e difuso de constitucionalidade no direito brasileiro e comparado: efeito erga omnes de seu julgamento. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2008.

Barak, Aharon. La discrezionalità del giudice. Trad. Ilaria Mattei. Milano: Giuffrè, 1995.

Barbosa Moreira, José Carlos. A motivação das decisões como garantia inerente ao Estado de direito. Temas de direito processual. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1988 (Segunda série).

_____. Comentários ao Código de Processo Civil. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. vol. 5.

Braghittoni, R. Ives. Recurso Extraordinário – Uma análise do acesso do Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Atlas, 2007.

Bueno, Cassio Scarpinella. Amicus curiae no processo civil brasileiro: um terceiro enigmático. São Paulo: Saraiva, 2006.

Calamandrei, Piero. La cassazione civile. Milano: Fratelli Bocca Editori, 1920. vol. 2.

Canotilho, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 3. ed. Coimbra: Almedina, 1999.

Caponi, Remo. Tempus regit processum: un appunto sull’efficacia delle norme processuali nel tempo. Rivista di Diritto Processuale. Padova: Cedam, 2006.

Cappelletti, Mauro. Le garanzie costituzionali delle parti nel processo civile italiano. Giustizia e società. Milano: Edizione di Comunità, 1977.

_____. Juízes irresponsáveis? Trad. Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1989.

Capponi, Bruno. Appunti sulla legge processuale civile (fonti e vicende). Torino: G. Giappichelli, 1999.

Carnelutti, Francesco. Sistema di diritto processuale civile. Padova: Cedam, 1936. vol. 1.

Castanheira Neves, António. O instituto dos “assentos” e a função jurídica dos Supremos Tribunais. Coimbra: Coimbra Ed., 1983.

Comoglio, Luigi Paolo. La garanzia costituzionale dell’azione ed il processo civile. Padova: Cedam, 1970.

_____. I modelli di garanzia costituzionale del processo. Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, Milano: Giuffrè, 1991.

_____. Valori etici e ideologie del “giusto processo” (modelli a confronto). Rivista Trimestrale di Diritto e Procedura Civile, Milano: Giuffrè, 1998.

Couture, Eduardo Juan. Las garantías constitucionales del proceso civil. Estudios de derecho procesal civil. Buenos Aires: Ediar Editores, 1948. t. I.

Cruz e Tucci, José Rogério. A “repercussão geral” como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário. Revista dos Tribunais. vol. 848. São Paulo: Ed. RT, 2006.

Cunha, Leonardo José Carneiro da; Didier Junior, Fredie. Curso de direito processual civil. Salvador: JusPodivm, 2006. vol. 3.

Dantas, Bruno. Repercussão geral. São Paulo: Ed. RT, 2008.

Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro. Reclamação constitucional no direito brasileiro. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 2000.

Didier Junior, Fredie. O princípio da cooperação: uma apresentação. Revista de Processo. vol. 127. São Paulo: Ed. RT, 2005.

_____. Fundamentos do princípio da cooperação no direito processual civil português. Coimbra: Coimbra Ed., 2010.

_____. Cunha, Leonardo José Carneiro da. Curso de direito processual civil. Salvador: JusPodivm, 2006. vol. 3.

Eisenberg, Melvin. The nature of the Common Law. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 1988.

Engisch, Karl. Introdução ao pensamento jurídico. Trad. João Baptista Machado. 8. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

Fallon Jr., Richard. Stare decisis and the Constitution: an essay on constitutional methodology – 76. New York University Law Review, n. 570, New York, 2001.

Flach, Daisson. Processo e realização constitucional: a construção do “devido processo”. In: Amaral, Guilherme Rizzo; Carpena, Márcio Louzada (coord.). Visões críticas do processo civil brasileiro: uma homenagem ao Prof. Dr. José Maria Rosa Tesheiner. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

Freitas, José Lebre de. Introdução ao processo civil: conceito e princípios gerais à luz do Código revisto. Coimbra: Coimbra Ed., 1996.

Gomes da Silva, Nuno J. Espinosa. História do direito português. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1985. vol. 1.

Gomes Junior, Luiz Manoel. A repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário. Revista de Processo. vol. 119. São Paulo: Ed. RT, 2005.

Grasso, Eduardo. La collaborazione nel processo civile. Rivista di Diritto Processuale. Padova: Cedam, 1966.

Grau, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

Grimm, Dieter. Die Verfassung und...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
3 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212797214/referencias-bibliograficas-repercussao-geral-no-recurso-extraordinario-ed-2012