Notas às Edições

Nota Prévia à 5.ª Edição É novamente motivo de grande alegria apresentar nosso Código de Processo Civil Comentado à comunidade jurídica. Como de costume, procedemos à revisão integral do texto a fim de colocá-lo em dia com a legislação, com a jurisprudência e com o estado atual da doutrina, além de incorporar novos comentários quando entendemos pertinente. Ao mesmo tempo em que agradecemos entusiasmadamente a acolhida do nosso trabalho pelo público, esperamos que nosso Código siga sendo instrumento útil para compreensão e adequada aplicação do direito processual civil brasileiro. Curitiba-PR, Porto Alegre-RS, verão de 2013. Luiz Guilherme Marinoni Daniel Mitidiero Nota Prévia à 4.ª Edição É com renovada alegria que apresentamos à comunidade jurídica a 4ª edição do nosso Código de Processo Civil comentado, ao mesmo tempo em que agradecemos novamente a generosa acolhida de nosso trabalho ao público leitor. Como de costume, cuidamos de colocar nossos comentários em dia com o estado da legislação, da jurisprudência e da doutrina, além de acrescentarmos novos apontamentos ao texto já consolidado, sempre que pertinentes para a adequada exposição da matéria. Na tarefa de atualização, contamos com a colaboração dos nossos amigos Artur Carpes, Diogo Squeff Fries, Guilherme Pires Mitidiero, Guilherme Recena Costa, Guilherme Rizzo Amaral, Jorge Cesa Ferreira da Silva, Maria Angélica Echer Ferreira Feijó, Otávio Domit, Otávio Motta, Paulo Mendes, Rafael Abreu, Roberta Feiten, Ronaldo Kochem e Vitor de Paula Ramos. É com grande alegria que agradecemos o valioso diálogo para atualização e aperfeiçoamento de nosso Código. Por fim, em meio ao debate a respeito da promulgação de um novo Código de Processo Civil, apraz-nos ver que várias das tendências apresentadas pela projetada legislação de reforma de nosso processo civil já se encontram de há muito consolidadas desde a primeira edição de nosso Código: a necessidade de compreensão da legislação infraconstitucional à luz da Constituição e dos direitos fundamentais; a imprescindibilidade de o processo civil organizar-se com técnicas processuais idôneas à tutela efetiva dos direitos; a colaboração do juiz para com as partes como trava-mestra para uma equilibrada distribuição das posições jurídicas entre as partes e o órgão jurisdicional no processo; a participação efetiva das partes em paridade de armas mediante contraditório forte; a possibilidade de adequação da tutela jurisdicional para fiel atuação dos direitos, inclusive de cunho não patrimonial; a tutela da evidência; a necessidade de compreensão das decisões judiciais a partir de mecanismos de harmonização jurisprudencial; e a dinamização do ônus da prova são apenas alguns exemplos. Tudo isso, sem dúvida, reforça nossa felicidade em apresentar à comunidade jurídica obra viva, capaz de auxiliar na resolução dos problemas concretos do dia a dia forense. Curitiba-PR; Porto Alegre-RS, verão de 2012. Luiz Guilherme Marinoni Daniel Mitidiero Nota Prévia à 3.ª Edição É com enorme alegria que apresentamos à comunidade jurídica a 3ª edição de nosso Código de Processo Civil Comentado, ao mesmo tempo em que renovamos os nossos agradecimentos pela generosa acolhida do público leitor de nosso trabalho. Como de praxe, procedemos à sua atualização doutrinária, jurisprudencial e legislativa. Especialmente no que tange à atualização sumular, gostaríamos de agradecer a Guilherme Pires Mitidiero pela sua presta e eficiente colaboração. No mais, registramos mais uma vez aqui o nosso muito obrigado a todos que contribuíram ao aperfeiçoamento de nosso Código. Oxalá continue sendo obra presente no dia a dia de todos aqueles que lidam com os problemas concretos em que, ao fim e ao cabo, se consubstancia a expressão última do Direito. Curitiba, PR, Porto Alegre, RS, outono de 2011. Luiz Guilherme Marinoni Daniel Mitidiero Nota Prévia à 2.ª Edição Passado pouco mais de um ano do lançamento da 1.ª edição de nosso Código de Processo Civil Comentado, impunha-se a sua atualização doutrinária, jurisprudencial e legislativa. O mesmo espírito que esteve presente no momento de sua redação originária também iluminou a tarefa de preparação desta 2.ª edição – trazer a todos que trabalham com o Direito Processual Civil uma obra útil, ao mesmo tempo sólida do ponto de vista doutrinário e fecunda do ponto de vista pragmático. Gostaríamos de agradecer a entusiasmada acolhida do público leitor, evidenciada pelas quatro tiragens da 1.ª edição, pelas citações em inúmeras decisões de todos os quadrantes e de todas as instâncias do Poder Judiciário no Brasil, pela utilização do livro para redação de manifestações processuais de advogados profissionais liberais e de carreiras públicas, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, pela recomendação de nosso Código tanto em sala de aula pelos professores como pelos profissionais da área jurídica em geral, pela sua utilização pelos professores na preparação de suas aulas, ensaios e livros, pelos acadêmicos de Direito e pelos bacharéis na preparação de seus estudos, e da crítica, denotada pelo fato de termos vencido na categoria Direito a 51ª edição do Prêmio Jabuti, maior e mais prestigiado prêmio literário do Brasil. Por fim, gostaríamos de agradecer, de forma plural, as inúmeras contribuições que recebemos para aperfeiçoamento de nossa obra. Seja-nos concedido reconhecê-lo coletivamente – nosso sincero muito obrigado! Curitiba, PR, Porto Alegre, RS, verão de 2010. Luiz Guilherme Marinoni Daniel Mitidiero Nota Prévia à 1.ª Edição Ninguém ignora a profunda reforma experimentada pelo processo civil brasileiro. A previsão do direito fundamental ao processo justo e do direito fundamental à tutela jurisdicional adequada, efetiva e tempestiva na Constituição de 1988 fez com que o legislador infraconstitucional buscasse adimplir com o seu dever de concretizar semelhantes direitos promulgando verdadeiro novo Código de Processo Civil mediante minirreformas do direito processual civil brasileiro. Obviamente que a compreensão desse novo sistema de direito processual civil pressupõe renovada doutrina. Pressupõe uma dogmática jurídica preocupada em construir um processo justo e capaz de outorgar tutela adequada, efetiva e tempestiva aos direitos a partir das novas regras processuais civis. Fora nosso intento responder a essa demanda, produzindo obra de consulta diária sobre o direito processual civil, preocupada com a construção de um processo idôneo para a realização do direito material com justiça. Agradecemos aos colegas e amigos Daniel Báril, Guilherme Recena Costa, Igor Rossoni, Otávio Domit e William Pugliese pelo inestimável auxílio com a seleção de julgados e de referências bibliográficas. As obras de processo têm de ser antes de tudo obras úteis, como adverte Pontes de Miranda no Prólogo aos seus Comentários ao Código de Processo Civil. Vale dizer: têm de servir à prática. Este livro foi pensado para o dia a dia dos advogados, juízes, promotores, professores e estudantes de direito. E, por isso, apresenta o processo civil que deve servir aos novos dias, aos novos e velhos desafios da prática forense, fornecendo as respostas indispensáveis ao manuseio do Código Reformado. Enganam-se aqueles que pensam que ainda têm à sua frente o Código de Processo Civil de 1973 – Código Buzaid. Esses comentários não só dão conta de que estamos diante de um Código recém-construído, com novos institutos e múltiplas técnicas processuais, destinados a atender às situações concretas contemporâneas mediante diferenciadas formas de tutela dos direitos, mas também de que, para tanto, é indispensável uma renovada elaboração doutrinária, aqui apresentada de maneira clara e concisa. Em suma: trata-se de um novo Código, de uma nova doutrina e de uma nova proposta. Curitiba/PR, Porto Alegre/RS, inverno de 2008. Luiz Guilherme Marinoni Daniel Mitidiero

Código de Processo Civil: Comentado Artigo por Artigo

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.