Código de Processo Civil: Comentado Artigo por Artigo - Ed. 2013

Livro II. Do processo de execução

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Livro II

Do processo de execução

1. Processo de Execução no Código Buzaid. A tutela jurisdicional executiva estava concentrada, no Código Buzaid (1973-1994), dentro do Livro II, CPC. A partir das disposições dos arts. 566-795, CPC, regulava-se a execução fundada em título executivo judicial e em título executivo extrajudicial.

2. Processo de Execução no Código Reformado. Com as paulatinas reformas do Código de Processo Civil, a atividade voltada à concretização da tutela dos direitos acabou distribuída e disciplinada nos Livros I e II, CPC. O processo autônomo de execução serve no Código Reformado apenas para a execução forçada fundada em títulos...

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Ilustração de computador e livro
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18 de Janeiro de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212797231/livro-ii-do-processo-de-execucao-codigo-de-processo-civil-comentado-artigo-por-artigo-ed-2013