Livro IV. Dos procedimentos especiais

Livro IV

Dos procedimentos especiais

1. Procedimentos Especiais. Procedimentos especiais são aqueles em que o direito material aparece com maior destaque na conformação do formalismo processual. Os procedimentos especiais são de jurisdição contenciosa (arts. 890 a 1.102-C, CPC) ou de jurisdição voluntária (arts. 1.103 a 1.210, CPC), consoante exista ou não conflito entre as partes no processo.

2. Procedimentos Especiais no Código Buzaid. A especialidade do procedimento no Código Buzaid (1973-1994) estava ligada à previsão tópica de técnicas processuais diferenciadas para organização do processo para determinadas espécies de litígios. Os procedimentos especiais constituíam procedimentos que escapavam – em certa medida – da ordem do …