Código de Processo Civil: Comentado Artigo por Artigo

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Livro IV. Dos procedimentos especiais

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Livro IV

Dos procedimentos especiais

1. Procedimentos Especiais. Procedimentos especiais são aqueles em que o direito material aparece com maior destaque na conformação do formalismo processual. Os procedimentos especiais são de jurisdição contenciosa (arts. 890 a 1.102-C, CPC) ou de jurisdição voluntária (arts. 1.103 a 1.210, CPC), consoante exista ou não conflito entre as partes no processo.

2. Procedimentos Especiais no Código Buzaid. A especialidade do procedimento no Código Buzaid (1973-1994) estava ligada à previsão tópica de técnicas processuais diferenciadas para organização do processo para determinadas espécies de litígios. Os procedimentos especiais constituíam procedimentos que escapavam – em certa medida – da ordem do …

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19 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212797240/livro-iv-dos-procedimentos-especiais-codigo-de-processo-civil-comentado-artigo-por-artigo