Ficha Catalográfica - Tratado de Direito Empresarial V. 3: Sociedades Anônimas

Diretora de Conteúdo e Operações Editoriais Juliana Mayumi Ono Editorial: Andréia Regina Schneider Nunes, Cristiane Gonzalez Basile de Faria, Diego Garcia Mendonça, Luciana Felix, Marcella Pâmela da Costa Silva e Thiago César Gonçalves de Souza Analista Editorial: Karolina de Albuquerque Araújo Assistente Editorial: Francisca Lucélia Carvalho de Sena Produção Editorial Coordenação Iviê A. M. Loureiro Gomes Líder Técnica de Qualidade Editorial: Maria Angélica Leite Analista de Projetos: Larissa Gonçalves de Moura Analistas de Operações Editoriais: Damares Regina Felício, Danielle Castro de Morais, Felipe Augusto da Costa Souza, Gabriele Lais Sant’Anna dos Santos, Maria Eduarda Silva Rocha, Mayara Macioni Pinto, Patrícia Melhado Navarra, Rafaella Araujo Akiyama e Thaís Rodrigues Sampaio Analistas de Qualidade Editorial: Carina Xavier e Daniela Medeiros Gonçalves Melo Estagiários: Angélica Andrade, Beatriz Brandão Belo Bicker, Miriam da Costa Leite, Nicolas Eugênio Almeida Bueno e Sthefany Moreira Barros Adaptação de Capa: WK Editoração Gráfica Ltda. Controle de qualidade da diagramação: Carla Lemos Equipe de Conteúdo Digital Coordenação Marcello Antonio Mastrorosa Pedro Analistas: Ana Paula Cavalcanti, Jonatan Souza, Luciano Guimarães e Rafael Ribeiro Administrativo e Produção Gráfica Coordenação Mauricio Alves Monte Analista de Produção Gráfica: Aline Ferrarezi Regis Tratado de Direito Empresarial Modesto Carvalhosa Coordenação Volume 3 Sociedades Anônimas Modesto Carvalhosa Fernando Kuyven 2.ª edição revista, atualizada e ampliada 1.ª edição: 2016; 2.ª tiragem: 2016. © desta edição [2018] Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia Ltda. Juliana Mayumi Ono Diretora Responsável Rua do Bosque, 820 – Barra Funda Tel. 11 3613-8400 – Fax 11 3613-8450 CEP 01136-000 – São Paulo, SP, Brasil Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). Central de Relacionamento RT (atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) Tel. 0800-702-2433 e-mail de atendimento ao consumidor: sac@rt.com.br Visite nosso site: www.rt.com.br Impresso no Brasil [08-2018] Profissional Fechamento desta edição [05.07.2018] ISBN 978-85-5321-121-0

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.