Tratado de Direito Empresarial V. 3: Sociedades Anônimas - Ed. 2018

Capítulo III - Constituição Da Companhia

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Capítulo III

Constituição da Companhia

Modesto Carvalhosa

Fernando Kuyven

Sumário: 1. Considerações Gerais – 2. Natureza da personalidade jurídica – 3. Momento da aquisição da personalidade jurídica – 4. A Personalidade Jurídica no Direito Comparado – 5. Autonomia Patrimonial e Desconsideração da Personalidade Jurídica – 6. Subcapitalização e Desconsideração da Personalidade Jurídica – 7. Controle de legalidade da Constituição – 8. Pluralidade de acionistas – 9. Publicação Oficial dos Atos Constitutivos – 10. Publicidade na constituição por escritura pública – 11. Vícios e Irregularidades na Constituição: 11.1 Nulidade absoluta e relativa; 11.2 Inaplicabilidade do Regime Geral de Invalidade do Negócio Jurídico; 11.3 Retroatividade; 11.4 Ação de Anulação da Constituição; 11.5 Invalidade e Integralização; 11.6 Anulação Parcial e Preservação da Companhia; 11.7 Anulação Total; 11.8 Invalidade Fundada em Sociedade Ficta ou...

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28 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212797257/capitulo-iii-constituicao-da-companhia-tratado-de-direito-empresarial-v-3-sociedades-anonimas-ed-2018