Tratado de Direito Empresarial V. 3: Sociedades Anônimas - Ed. 2018

Capítulo IX - Debêntures

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Capítulo IX

Debêntures

Modesto Carvalhosa

Fernando Kuyven

Sumário: 1. Criação, emissão e subscrição de debêntures – 2. Natureza jurídica da emissão de debêntures – 3. Natureza e efeitos das deliberações assembleares acerca das debêntures. 4. Debênture como título de crédito – 5. Dívida coletiva e una – 6. Negociabilidade e restrições – 7. Competência para emissão e conteúdo da escritura – 8. Natureza jurídica da escritura – Oferta pública – 9. Direitos individuais dos debenturistas – 10. Conflito entre direito individual e direito comum – 11. Debênture “open ended” – 12. Debênture com participação nos lucros – 13. Colocação de debêntures com prêmio – 14. Prêmio de reembolso e de resgate – 15. Valor nominal – 16. Prazo de vencimento – 17. Amortização e resgate – 18. Juros – 19. Negociação com as próprias debêntures – 20. Debêntures conversíveis: 20.1 Competência...

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28 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212797263/capitulo-ix-debentures-tratado-de-direito-empresarial-v-3-sociedades-anonimas-ed-2018