Tratado de Direito Empresarial V. 3: Sociedades Anônimas - Ed. 2018

Capítulo XI - O Acionista

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Capítulo XI

O Acionista

Modesto Carvalhosa

Fernando Kuyven

Sumário: 1. Obrigação e responsabilidades do acionista – 2. Direitos dos acionistas: 2.1 Direitos Individuais; 2.2 Direitos dos minoritários – 3. Direito de recesso: 3.1 Fundamento do direito de recesso; 3.2 Momento da extinção da relação jurídica; 3.3 Pressupostos para o exercício do direito; 3.4 Assembleia de retratação; 3.5 Prazo de exercício do recesso; 3.6 Cláusula compromissória – o inconstitucional artigo 136-A – 4. Direito de preferência: 4.1 Natureza do direito de preferência; 4.2 Fundamento do direito de preferência; 4.3 Preferência em capital autorizado; 4.4 Emissão em espécies e classes diversas; 4.5 Capitalização de créditos; 4.6 Subscrição em bens; 4.7 Conversão de valores mobiliários; 4.8 Partes beneficiárias gratuitas e opções de compra; 4.9 Negociação do direito de preferência; 4.10 Sobras da subscrição; 4.11 Rateio; 4.12 Exclusão do direito de preferência – 5. Dividendos: 5.1 Direito do acionista ao dividendo; 5.2 Dividendos intermediários;...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
28 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212797265/capitulo-xi-o-acionista-tratado-de-direito-empresarial-v-3-sociedades-anonimas-ed-2018