Tratado de Direito Empresarial V. 3: Sociedades Anônimas - Ed. 2018

Capítulo XVI - Conselho Fiscal

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Capítulo XVI

Conselho Fiscal

Modesto Carvalhosa

Fernando Kuyven

Sumário: 1. Conselho fiscal como instrumento do direito de fiscalização – 2. Relação do conselho fiscal com os demais fiscais da companhia – 3. Fundamento da fiscalização no direito comparado 3.1 Sistema norte-americano: 3.2 Sistema alemão; 3.3 Sistema francês – 4. Natureza jurídica do conselho fiscal no direito brasileiro – 5. Efeitos dos pareceres e denúncias diante dos demais órgãos sociais – 6. Eficácia das deliberações – 7. Órgão necessário e permanente – Instalação – 8. Sociedades de economia mista – 9. Ações com direito a voto – 10. Número de conselheiros – 11. Duração do mandato e direito de liberação – 12. Suplentes – 13. Destituição ...

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28 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212797270/capitulo-xvi-conselho-fiscal-tratado-de-direito-empresarial-v-3-sociedades-anonimas-ed-2018