No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.
- 3 acessos grátis às seções de obras.
- Busca por conteúdo dentro das obras.
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Agradeço, pelo diálogo e pelas sugestões, a Guilherme Soares, Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Igualmente agradeço, pela participação na pesquisa, a William Pugliese, acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.
Apresentação à 1.ª edição
A coisa julgada é regra imprescindível à própria existência do discurso jurídico. Uma interpretação judicial que não tem condições de se tornar estável não tem propósito. Assim, a admissibilidade da retroatividade da decisão de inconstitucionalidade sobre a coisa julgada, além de contradizer o poder jurisdicional de controle difuso da constitucionalidade, nega a própria essência do discurso jurídico, que somente existe enquanto capaz de …
No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.