Índice Alfabético-Remissivo

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

(os números correspondem aos itens deste volume)

A

Ação

– classificação

critérios – 227.2

equivalência com a classificação das sentenças – 227.1

funções do processo – 227.3

objeto – 227

– condenatória – 233

– constitutiva – 232

– declarativa – 231

– eficácia principal e eficácias secundárias – 228

– executiva – 235

– mandamental – 234

– material – 230

– natureza – 223

– satisfação em decorrência da eficácia – 229

– teorias – 222

balanço das teorias – 222.5

concepção inicial – 221.1

teoria abstrata – 222.3

teoria concreta – 222.2

teoria eclética – 222.4

Ação civil pública

– natureza da sentença – 48.3

– objeto – 48.1

– partes – 48.2

Ação popular

– natureza da sentença – 47.3

– objeto – 47.1

– partes – 47.2

Ações

– condenatória – 233

– constitutiva – 232

– declarativa – 231

– executiva – 235

– mandamental – 234

Acesso à Justiça

– conteúdo essencial – 120

– esgotamento

da instância desportiva – 123

da instância administrativa – 124

– exclusão de matérias na tutela coletiva – 126

– finalidades – 121

– regime geral das limitações – 122

– proibição da litisregulação ope iudicis – 125

Adequação

– procedimento – 104.3

– procedimento na cumulação de causas – 271.2

– procedimento na cumulação de pedidos – 280.4

Administração

– controle judiciário – 36

Advogado dativo

– isenção do ônus de impugnação específica dos fatos constitutivos – 332.1

Ampla defesa

– conteúdo essencial – 136

– finalidades – 137

– regime geral das limitações – 138

limitações no ambiente eletrônico – 143

limitações da defesa na representação técnica – 139

limitações perante a natureza da causa – 142

limitações temporais à defesa – 140

limitações na prova – 141

Amplitude

– princípio da defesa – 311.3

Amplo acesso

– jurisdição brasileira – 198.3

Aplicações

– devido processo – 129

– interesse processual – 225.3.5

Arbitragem

– controle judiciário – 30

– efeitos – 28

– espécies – 24

facultativa e vinculante – 24.5

individual e institucional – 24.1

livre e obrigatória – 24.2

nacional e internacional – 24.4

segundo o direito e segundo a equidade – 24.3

– execução da sentença arbitral – 29

– natureza – 23

– objeto – 25

– origens – 22

– partes – 26

– procedimento – 27

Assinatura

– juízo remetente na carta – 494.4

Assistência

– revelia – 360

Atitudes

– réu perante a inexistência ou nulidade da citação – 316.3

– autor na especificação de provas – 366.4

– autor perante a exceção substancial – 344

consequências desrespeito ao contraditório – 344.4

impugnação – 344.2

omissão – 344.1

reconhecimento – 344.3

Audiência

– Ministério Público no conflito de competência – 481

Ausência

– caução e outro pressuposto processual objetivo – 326

– legitimidade e interesse processual – 325

Autonomia

– relação processual – 93.1

Autorização

– falta – 323

Auxílio direto

– meio de cooperação internacional especial – 218.2

C

Cabimento

– exceção de incompetência na execução

momento e forma da alegação na execução de título extrajudicial – 489.1.1

momento e forma da alegação na execução de título judicial – 489.1.2

– exceção de incompetência no processo cautelar – 489.2

Caráter

– absoluto ou relativo do direito à licitude da prova – 160

– itinerante das cartas – 496

– subsidiário do procedimento comum – 108

Caracteres

– da Justiça Pública – 4

Características

– defesa – 309

– defesa de mérito direta – 328

Características da jurisdição

– imparcialidade do órgão judiciário – 181.2

– inércia do órgão judiciário – 181.2

– palavra final do órgão judiciário – 181.3

Características da relação processual

– autonomia – 93.1

– complexidade – 93.3

– totalidade – 93.2

Características do procedimento

– comum – 106.1

– convencional – 106.2

– do procedimento cautelar comum – 114

– dos procedimentos especiais – 107

Cartas

– caráter itinerante – 496

– carta arbitral – 493.4

– carta de ordem – 493.1

– carta precatória – 493.2

– carta rogatória – 493.3

ativa – 219

passiva – 220

– cumprimento – 499

– modos de expedição – 492

– prazo – 494

– recusa de cumprimento – 498

– requisitos – 494

– restituição – 499

Casos

– competência absoluta e relativa – 317.1

– conexão inseridos na defesa dilatória – 318.4

– inadmissibilidade da declaração incidente – 299

– jurisdição internacional exclusiva – 200

– jurisdição internacional concorrente – 203

– recusa do cumprimento da carta precatória – 498

explícitos – 498.1

implícitos – 498.2

– reunião de processos – 306

Categorias

– defesa – 313

Caução

– pro litis expensis – 326.1

Causa de pedir

– conceito – 243

– componentes – 245

– espécies

causa ativa e passiva – 250

fechada e aberta – 252

causa remota e próxima – 249

causa simples, composta e complexa – 251

– fatos constitutivos – 247

fatos principais – 247.1

fatos relativos ao interesse – 247.3

fatos secundários – 247.2

– fundamento legal – 246

– fundamentos jurídicos – 248

– individualização e substancialização – 244

– pretensão a executar – 253

– pretensão à segurança – 254

Causas

– modificação da demanda – 288

– abrangidas na competência em razão da pessoa da Justiça Federal – 388.1

– excluídas da competência em razão da pessoa da Justiça Federal – 388.2

causas acidentárias – 388.2.2

causas concursais – 388.2.1

causas eleitorais – 388.2.3

causas trabalhistas – 388.2.4

competência do juiz de direito – 388.2.5

controle da intervenção do sujeito federal – 388.6

posição do sujeito federal no processo – 388.5

sujeitos excluídos – 388.3

sujeitos incluídos – 388.5

Cautelar

– revelia – 352

Celeridade

– conteúdo essencial – 161

– finalidades – 162

– responsabilidade decorrente do descumprimento – 163

Certeza

– pedido – 258.1

Chamamento ao processo

– revelia – 359

Chamamento em garantia

– revelia – 357

Classes

– preliminares processuais dilatórias – 315

– preliminares processuais peremptórias – 319

Classificação

– ações – 227

– competência de foro – 418

– cumulação de pedidos originária – 278

– fatos jurídicos – 312

– intervenção na autonomia privada – 196

– possibilidade jurídica do pedido – 225.1.2

– pedido – 256

pedido material e processual – 256.2

pedido mediato e imediato – 256.1

– pressupostos processuais – 100

– procedimentos – 105

– procedimentos executivos – 113

– revelia – 349

– formal e substancial – 349.2

total e parcial – 349.1

Cláusula de eleição de foro

– forma – 464.1.2

– limitação – 464.1.3

– objeto …