Processo Civil Brasileiro: Parte Geral: Fundamentos e Distribuição de Conflitos

Processo Civil Brasileiro: Parte Geral: Fundamentos e Distribuição de Conflitos

Índice Alfabético-Remissivo

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ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

(os números correspondem aos itens deste volume)

A

Ação

classificação

critérios – 227.2

equivalência com a classificação das sentenças – 227.1

funções do processo – 227.3

objeto – 227

condenatória – 233

constitutiva – 232

declarativa – 231

eficácia principal e eficácias secundárias – 228

executiva – 235

mandamental – 234

material – 230

natureza – 223

satisfação em decorrência da eficácia – 229

teorias – 222

balanço das teorias – 222.5

concepção inicial – 221.1

teoria abstrata – 222.3

teoria concreta – 222.2

teoria eclética – 222.4

Ação civil pública

natureza da sentença – 48.3

objeto – 48.1

partes – 48.2

Ação popular

natureza da sentença – 47.3

objeto – 47.1

partes – 47.2

Ações

condenatória – 233

constitutiva – 232

declarativa – 231

executiva – 235

mandamental – 234

Acesso à Justiça

conteúdo essencial – 120

esgotamento

da instância desportiva – 123

da instância administrativa – 124

exclusão de matérias na tutela coletiva – 126

finalidades – 121

regime geral das limitações – 122

proibição da litisregulação ope iudicis – 125

Adequação

procedimento – 104.3

procedimento na cumulação de causas – 271.2

procedimento na cumulação de pedidos – 280.4

Administração

controle judiciário – 36

Advogado dativo

isenção do ônus de impugnação específica dos fatos constitutivos – 332.1

Ampla defesa

conteúdo essencial – 136

finalidades – 137

regime geral das limitações – 138

limitações no ambiente eletrônico – 143

limitações da defesa na representação técnica – 139

limitações perante a natureza da causa – 142

limitações temporais à defesa – 140

limitações na prova – 141

Amplitude

princípio da defesa – 311.3

Amplo acesso

jurisdição brasileira – 198.3

Aplicações

devido processo – 129

interesse processual – 225.3.5

Arbitragem

controle judiciário – 30

efeitos – 28

espécies – 24

facultativa e vinculante – 24.5

individual e institucional – 24.1

livre e obrigatória – 24.2

nacional e internacional – 24.4

segundo o direito e segundo a equidade – 24.3

execução da sentença arbitral – 29

natureza – 23

objeto – 25

origens – 22

partes – 26

procedimento – 27

Assinatura

juízo remetente na carta – 494.4

Assistência

revelia – 360

Atitudes

réu perante a inexistência ou nulidade da citação – 316.3

autor na especificação de provas – 366.4

autor perante a exceção substancial – 344

consequências desrespeito ao contraditório – 344.4

impugnação – 344.2

omissão – 344.1

reconhecimento – 344.3

Audiência

Ministério Público no conflito de competência – 481

Ausência

caução e outro pressuposto processual objetivo – 326

legitimidade e interesse processual – 325

Autonomia

relação processual – 93.1

Autorização

falta – 323

Auxílio direto

meio de cooperação internacional especial – 218.2

C

Cabimento

exceção de incompetência na execução

momento e forma da alegação na execução de título extrajudicial – 489.1.1

momento e forma da alegação na execução de título judicial – 489.1.2

exceção de incompetência no processo cautelar – 489.2

Caráter

absoluto ou relativo do direito à licitude da prova – 160

itinerante das cartas – 496

subsidiário do procedimento comum – 108

Caracteres

da Justiça Pública – 4

Características

defesa – 309

defesa de mérito direta – 328

Características da jurisdição

imparcialidade do órgão judiciário – 181.2

inércia do órgão judiciário – 181.2

palavra final do órgão judiciário – 181.3

Características da relação processual

autonomia – 93.1

complexidade – 93.3

totalidade – 93.2

Características do procedimento

comum – 106.1

convencional – 106.2

do procedimento cautelar comum – 114

dos procedimentos especiais – 107

Cartas

caráter itinerante – 496

carta arbitral – 493.4

carta de ordem – 493.1

carta precatória – 493.2

carta rogatória – 493.3

ativa – 219

passiva – 220

cumprimento – 499

modos de expedição – 492

prazo – 494

recusa de cumprimento – 498

requisitos – 494

restituição – 499

Casos

competência absoluta e relativa – 317.1

conexão inseridos na defesa dilatória – 318.4

inadmissibilidade da declaração incidente – 299

jurisdição internacional exclusiva – 200

jurisdição internacional concorrente – 203

recusa do cumprimento da carta precatória – 498

explícitos – 498.1

implícitos – 498.2

reunião de processos – 306

Categorias

defesa – 313

Caução

pro litis expensis – 326.1

Causa de pedir

conceito – 243

componentes – 245

espécies

causa ativa e passiva – 250

fechada e aberta – 252

causa remota e próxima – 249

causa simples, composta e complexa – 251

fatos constitutivos – 247

fatos principais – 247.1

fatos relativos ao interesse – 247.3

fatos secundários – 247.2

fundamento legal – 246

fundamentos jurídicos – 248

individualização e substancialização – 244

pretensão a executar – 253

pretensão à segurança – 254

Causas

modificação da demanda – 288

abrangidas na competência em razão da pessoa da Justiça Federal – 388.1

excluídas da competência em razão da pessoa da Justiça Federal – 388.2

causas acidentárias – 388.2.2

causas concursais – 388.2.1

causas eleitorais – 388.2.3

causas trabalhistas – 388.2.4

competência do juiz de direito – 388.2.5

controle da intervenção do sujeito federal – 388.6

posição do sujeito federal no processo – 388.5

sujeitos excluídos – 388.3

sujeitos incluídos – 388.5

Cautelar

revelia – 352

Celeridade

conteúdo essencial – 161

finalidades – 162

responsabilidade decorrente do descumprimento – 163

Certeza

pedido – 258.1

Chamamento ao processo

revelia – 359

Chamamento em garantia

revelia – 357

Classes

preliminares processuais dilatórias – 315

preliminares processuais peremptórias – 319

Classificação

ações – 227

competência de foro – 418

cumulação de pedidos originária – 278

fatos jurídicos – 312

intervenção na autonomia privada – 196

possibilidade jurídica do pedido – 225.1.2

pedido – 256

pedido material e processual – 256.2

pedido mediato e imediato – 256.1

pressupostos processuais – 100

procedimentos – 105

procedimentos executivos – 113

revelia – 349

formal e substancial – 349.2

total e parcial – 349.1

Cláusula de eleição de foro

forma – 464.1.2

limitação – 464.1.3

objeto …

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jusbrasil.com.br
17 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212797835/indice-alfabetico-remissivo-processo-civil-brasileiro-parte-geral-fundamentos-e-distribuicao-de-conflitos