Processo Civil Brasileiro, Volume I: Parte Geral: Fundamentos e Distribuição de Conflitos - Ed. 2016

Índice Alfabético-Remissivo

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ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

(os números correspondem aos itens deste volume)

A

Ação

classificação

critérios – 227.2

equivalência com a classificação das sentenças – 227.1

funções do processo – 227.3

objeto – 227

condenatória – 233

constitutiva – 232

declarativa – 231

eficácia principal e eficácias secundárias – 228

executiva – 235

mandamental – 234

material – 230

natureza – 223

satisfação em decorrência da eficácia – 229

teorias – 222

balanço das teorias – 222.5

concepção inicial – 221.1

teoria abstrata – 222.3

teoria concreta – 222.2

teoria eclética – 222.4

Ação civil pública

natureza da sentença – 48.3

objeto – 48.1

partes – 48.2

Ação popular

natureza da sentença – 47.3...

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19 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212797835/indice-alfabetico-remissivo-processo-civil-brasileiro-volume-i-parte-geral-fundamentos-e-distribuicao-de-conflitos-ed-2016