Processo Civil Brasileiro, Volume I: Parte Geral: Fundamentos e Distribuição de Conflitos - Ed. 2016

Estrutura da Obra - Processo Civil Brasileiro

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ESTRUTURA DA OBRA – Processo Civil Brasileiro

LIVRO 1 – PARTE GERAL DO PROCESSO CIVIL

TÍTULO I – DIREITO PROCESSUAL CIVIL

CAPÍTULO 1 – FUNÇÕES E LIMITES DO PROCESSO CIVIL

§ 1.° Conceito e funções do processo civil

1.Sociedade, conflito e processo

2.Funções instrumentais do processo civil

3.Estrutura e elementos do processo civil

§ 2.°Processo civil e Justiça Pública

4.Caracteres da Justiça Pública

4.1.Igualdade no acesso à Justiça Pública

4.2.Gratuidade no acesso à Justiça Pública

4.3.Responsabilidade no acesso à Justiça Pública

5.Crise da Justiça Pública

CAPÍTULO 2 – RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DOS CONFLITOS

§ 3.°Equivalentes do processo civil

6.Efetividade do processo civil

7.Fase preliminar de mediação e de conciliação

§ 4.°Etapa da...

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19 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212797842/estrutura-da-obra-processo-civil-brasileiro-processo-civil-brasileiro-volume-i-parte-geral-fundamentos-e-distribuicao-de-conflitos-ed-2016