Do Contrato Social: Princípios de Direito Político - Ed. 2014

Introdução

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Introdução

Desde a infância, Jean Jacques Rousseau era entusiasta dos heróis de Plutarco, por influência do pai. Ele próprio diz que se sentia ora grego ora romano.

Nasceu em Genébra, na Suíça, em 28 de junho de 1712, de pais huguenotes, cujos antepassados eram originários da França, desde 1550. Por essa razão, Rousseau considerava-se filósofo francês. Órfão de mãe, desde muito cedo, foi educado pelo pai e por uma tia, Susana Goncerut. Em 1722, o pai mudou-se para Nyon, deixando o filho com um primo, em Bossey.

Seu espírito irrequieto e aventureiro faz com que, ainda jovem, parta para a Saboia, que, na época, pertencia ao reino da Sardenha. Lá, sob a influência de Louise Eleonore Delatour Depil, converte-se ao catolicismo, indo a Turim, onde abjura, de vez, o calvinismo.

Mais tarde, de volta a Genébra, aprende o ofício de escrivão e de gravador. Sua vida de aventuras, porém, continua: procura iniciar-se na vida eclesiástica, mas o amor pela música afasta-o deste intento. Em 1736, recebe uma modesta herança da mãe, e muda-se para Paris.

Lá, aos 31 anos, é nomeado Secretário do Embaixador da França em Veneza, passando a viver nesta cidade. Os costumes livres e o governo corrupto impressionam-no profundamente e ele começa a interessar-se pela política, pensando em escrever as Instituições políticas.

De volta a Paris, participa, juntamente com Diderot, do grupo dos Enciclopedistas, que tanto influiu sobre a Revolução Francesa, escrevendo o Discurso sobre a desigualdade e, em seguida, o artigo intitulado Economia política. Em 1750, recebe um prêmio, pelo Discurso sobre as ciências e as artes. Três anos mais tarde, escreve a Carta sobre a música francesa, artigo de crítica que o impedirá de entrar na Ópera de Paris.

Em 1754, volta a Genébra, retorna ao calvinismo e se torna, novamente, cidadão suíço, passando a integrar o Conselho Soberano, formado de mil e duzentos membros. Dois anos depois, instala-se na tranquilidade de Montmorency, onde resume e comenta os trabalhos do abade de Saint-Pierre.

Depois das Instituições políticas, escreve a Moral sensível, e, a seguir, reúne as ideias sobre educação, em Emílio, em que trata, também, de política. Simultaneamente, pública os Princípios de direito político, sob o título de Do contrato social (1762), influenciado pela República, de Platão, assinalando estreita ligação entre política e educação.

Estuda o Espírito das leis, de Montesquieu, mas enquanto este é jurista e sociólogo, Rousseau, como filósofo, preocupa-se com a natureza e com a felicidade do homem, chegando até a política, uma vez que o homem é, como dizia Aristóteles, um animal político.

Hobbes, Grotius, Pufendorf, Barbeyrac – cada qual, à sua maneira, influenciou profundamente o pensamento de Rousseau.

Existem duas versões Do contrato social. A primeira, que só foi publicada no final do século XIX, parece ter sido redigida por volta de 1758. Não se encontram nelas diferenças doutrinárias importantes. A primeira parte trata da “sociedade geral do gênero humano”, que faz a ligação entre o Discurso e o Do contrato social. Este capítulo, depois eliminado, deixa lugar, na versão definitiva, a uma polêmica contra as doutrinas adversas. No segundo livro, suprime a questão da soberania e refaz o capítulo sobre a religião civil, também muito polêmica na primeira versão. Numa parte posterior, introduz os capítulos sobre Política romana, para mostrar como funcionava “um conselho de duzentos mil homens”.

Este livro, proibido na França e condenado em Genébra, difundiu-se, lentamente, pois foi considerado difícil. Só com a aproximação da Revolução Francesa é que começou a ser lido. Robespierre e Saint-Just inspiraram-se nele.

Após a morte, Rousseau foi transformado em mito e em símbolo da reconstrução política. Sua estátua, em Paris, a transferência de seus restos ao Panteon e o decreto de 7 de maio de 1794, que instituiu os dogmas da religião do Vigário de Saboia, elevam-no aos píncaros. Sua obra participa dos julgamentos e sentimentos contraditórios da época da Revolução Francesa.

Rousseau pode ser qualificado de utopista, pois se atém a princípios e abstrações. Para uns, o Do contrato social é uma apologia da democracia direta e, para outros, ao contrário, uma antecipação dos regimes totalitários.

A política, segundo Rousseau, implica, primeiramente, educação do cidadão. Homens esclarecidos não se deixarão enganar por propagandas insidiosas, pois colocarão o amor à pátria acima de tudo e só eles poderão estabelecer uma sociedade justa.

O Do contrato social não possui interesse histórico; é a condição implícita de todo julgamento político. Não podemos nos deixar seduzir por demagogos ou tecnocratas. Platão ensinou que, num Estado bem instituído, os filósofos são reis e os reis filósofos, isto é, também educadores.

Rousseau era bastante cético em relação aos contemporâneos,...

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6 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212797850/introducao-do-contrato-social-principios-de-direito-politico-ed-2014