Do Contrato Social: Princípios de Direito Político - Ed. 2014

Capítulo III. DIVISÃO DOS GOVERNOS - Livro III

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Capítulo III

Divisão dos governos

Vimos no capítulo anterior porque se distinguem as diversas espécies ou formas de governo, pelo número dos membros que os compõem, restando ver neste como se faz esta divisão.

O soberano pode, em primeiro lugar, delegar a função de governo a todo o povo ou à maior parte do povo, de modo que haja mais magistrados que simples cidadãos particulares. Denomina-se esta forma de governo de Democracia.

Ou então pode restringir o governo às mãos de um pequeno número, de modo que haja mais simples cidadãos do que magistrados e esta forma tem o nome de Aristocracia.

Finalmente, pode concentrar todo o governo nas mãos de um único magistrado, no qual todos os demais tenham poder. Esta terceira forma é a mais comum e se denomina Monarquia ou governo real.

Deve-se observar que todas as formas de governo ou ao menos as duas primeiras são suscetíveis de mais ou de menos...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
6 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212797877/capitulo-iii-divisao-dos-governos-livro-iii-do-contrato-social-principios-de-direito-politico-ed-2014