Manual de Direito Civil: Família - Ed. 2013

Introdução

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Introdução

A história do Direito de Família é a história do homem e, por isso, é também uma história política.

O Direito de Família é o retrato da experiência humana pelos olhos da evolução da vida privada, naquilo que há de essencial na trajetória da humanidade, de seus anseios mais secretos e de seu grande esforço cultural para o aprimoramento dos costumes e para o alicerce do que hoje se chama sociedade civil.

Num primeiro momento da história, o Direito de Família cuida de garantir a segurança das estruturas de sobrevivência de seus membros, definindo seu espaço, seus componentes, os equipamentos de produção de víveres e a forma de luta pela vida e pela descendência.

Depois, contempla a família, já organizada, a partir da proteção de seus membros em torno de um cabeça, que orienta a moral, os costumes, a segurança e a vida dentro do clã, sem preocupação pelos interesses particulares de cada qual, mas endereçando os esforços comuns no benefício vital do todo.

Em seguida, o grupo familiar alcança uma projeção política fundamental para a sociedade civil e, além da estrutura pessoal da família, ele passa a oferecer para a sociedade civil um dos esteios em que ela se estrutura.

De pouco a pouco, o ocidente vê o prestígio da família organizar o mosaico da composição mesma do Estado e, em virtude disso, a família se institucionaliza, influenciando a sociedade civil e o Estado quanto à forma como devam se conduzir os assuntos da religião, da política, da moral, do Estado, da economia, da cultura e do Direito.

Mesmo com a laicização do Estado, a família e o Direito de Família continuam a influenciar o pensamento da sociedade civil, emprestando para o poder do Estado a gama variada de sua experiência civil.

Com o passar do tempo, a preocupação com a família se interioriza: é necessário pensar, também, em seus componentes, de como se relacionam entre si, dos reclamos de sua dignidade própria, de como atender às suas aspirações, fruto da pessoalidade e da individualidade de cada qual.

Vivemos hoje esse momento cultural.

Um momento em que o Direito de Família quer o resgate de cada um dos membros do corpo familiar e, por isso, pensa nos núcleos onde os anseios de cada um têm lugar: a família, então, de célula da sociedade, passa a ver-se com foco de atenção para sua estrutura intrínseca.

Voltando-se para seus componentes, o Direito de Família passa a...

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6 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212797907/introducao-manual-de-direito-civil-familia-ed-2013