Manual de Direito Civil: Família

Manual de Direito Civil: Família

Manual de Direito Civil: Família

Manual de Direito Civil: Família

Separação de Fato

Separação de Fato

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Capítulo IV

Separação de Fato

1. Vida familiar

1.1 Ocorrências múltiplas de fatos de interesse da família

Os fatos da vida familiar desempenham relevante papel para revelar, ou não, a higidez do casamento. A nossa Constituição Federal, interpretada pelo STF, considera família aquela formada pelo casamento civil e como entidades familiares os núcleos que derivam de união estável ou outras espécies de formações familiares (famílias monoparentais, homossexuais etc.).

A eventual separação de fato de um casal que formou família pelo casamento civil é uma ocorrência que se prova por todos os meios e que imprime, para o casamento civil, a marca de sua falência, dando causa para que os cônjuges percam as posições jurídicas de vantagem …

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
5 de Julho de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212797926/separacao-de-fato-parte-ii-a-familia-no-sistema-de-direito-privado-manual-de-direito-civil-familia