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Capítulo IV
Separação de Fato
1. Vida familiar
1.1 Ocorrências múltiplas de fatos de interesse da família
Os fatos da vida familiar desempenham relevante papel para revelar, ou não, a higidez do casamento. A nossa Constituição Federal, interpretada pelo STF, considera família aquela formada pelo casamento civil e como entidades familiares os núcleos que derivam de união estável ou outras espécies de formações familiares (famílias monoparentais, homossexuais etc.).
A eventual separação de fato de um casal que formou família pelo casamento civil é uma ocorrência que se prova por todos os meios e que imprime, para o casamento civil, a marca de sua falência, dando causa para que os cônjuges percam as posições jurídicas de vantagem …
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