Manual de Processo Penal - Ed. 2013

Capítulo IV. Sujeitos processuais e órgãos auxiliares da justiça

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Capítulo IV

Sujeitos Processuais e Órgãos Auxiliares da Justiça

1. O sistema acusatório e os sujeitos processuais

Temos uma perspectiva conjuntural do processo penal que nos permite a formulação de uma ideia geral do funcionamento da justiça penal. Sabemos que o sistema aplicável é o acusatório que, basicamente, consiste na separação das funções de acusar, defender e julgar, e que as mesmas devem ser executadas por órgãos distintos. Aprofundamos um pouco as noções de persecução penal. Faz-se útil tratar dos sujeitos que realizam essas funções, até porque a conformação jurídica dos mesmos estrutura as respectivas atividades, como o ser infunde na obra a sua substância.

Os sujeitos processuais principais são três: o acusador, o defensor...

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24 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1212798013/capitulo-iv-sujeitos-processuais-e-orgaos-auxiliares-da-justica-manual-de-processo-penal-ed-2013