Dos Delitos e das Penas - Ed.2013

XXIII INFÂMIA - A Quem Ler

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

XXIII

Infâmia

Injúrias pessoais e contrárias à honra, isto é, à certa porção de aprovação que o cidadão tem o direito de exigir dos outros, devem ser punidas com a infâmia. Infâmia é o sinal da pública desaprovação que priva o réu do aplauso coletivo, da confiança da pátria e daquela quase fraternidade que a sociedade inspira. Ela não está ao arbítrio da lei. É preciso, pois, que a infâmia da lei seja a mesma que nasce das relações entre as coisas, a mesma da moral universal ou da moral particular dependente dos sistemas particulares, legisladores das opiniões vulgares e da nação que a inspira. Se elas diferem umas das outras, ou a lei perde a veneração...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
6 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1218749956/xxiii-infamia-a-quem-ler-dos-delitos-e-das-penas-ed2013