Precedentes Jurisprudenciais: Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Previdenciário - Ed. 2013

Juristendência - Capítulo 9 - Assédio moral nas relações de trabalho

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

JURISTENDêNCIA

2012

Restrição do tempo de uso de banheiro. Assédio moral. Requisitos caracterizadores. Ausência. Rigor excessivo. Violação dos arts. 186 e 927, do CC/2002 e 483, b e d da CLT. Não configuração. Não provimento.

O assédio moral caracteriza-se por uma conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a dignidade psíquica do indivíduo, de modo frequente e intencional, tendo por finalidade a exclusão do indivíduo do ambiente e do convívio social.

No caso, conforme consignado no v. acórdão regional, não ficou demonstrado o rigor excessivo na conduta da reclamada, assim como não restaram caracterizados os requisitos ensejadores do...

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
29 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1218758602/juristendencia-capitulo-9-assedio-moral-nas-relacoes-de-trabalho-precedentes-jurisprudenciais-direito-do-consumidor-direito-do-trabalho-e-previdenciario-ed-2013