Fundações Governamentais - Ed. 2014

Teoria Geral das Funções

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Capítulo I

Teoria geral das fundações

1. Entidades fundacionais

O vocábulo “fundação”, sob o ponto de vista do direito civil, onde se originou, possui sentido especial e estrito. Ele designa um tipo de instituição jurídica em particular. É a instituição formada ou constituída a partir de um patrimônio afetado a atingir uma determinada finalidade de interesse coletivo ou público.

Inicialmente o conceito de fundação esteve relacionado com atividades filantrópicas e de solidariedade, sendo uma forma de auxiliar pessoas necessitadas. Surge primeiro no Egito e se difunde posteriormente para a Grécia. Na Grécia encontramos a primeira evolução do instituto. Temos, por exemplo, a biblioteca de Alexandria, constituída por meio de doações, pelos Ptolomeus, e a escola fundada...

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19 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1218794270/teoria-geral-das-funcoes-fundacoes-governamentais-ed-2014