Precedentes Jurisprudenciais: Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Previdenciário - Ed. 2013

Análise doutrinária - Capítulo 13 - Estabilidade provisória da gestante

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Análise doutrinária

Estabilidade provisória da gestante e os Tribunais Superiores: evolução histórica e proteção de gênero

Gustavo Seferian Scheffer Machado

Bacharel e mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - FDUSP. Bacharelando em História pela FFLCH-USP. Advogado trabalhista.

Área do Direito: Trabalho

Resumo: Este pequeno artigo busca abordar a evolução jurisprudencial da estabilidade provisória da gestante nos Tribunais Superiores brasileiros, mostrando o processo de alteração em curto período histórico, a apontar para universalização do direito, sem restrições e impeditivos.

Palavras chave: Estabilidade – Gestante – Sumula 244 do TST.

Abstract: This short article aims the evolution of the Brazilians Superior Courts decisions about the provisional stability of...

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17 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1218795938/analise-doutrinaria-capitulo-13-estabilidade-provisoria-da-gestante-precedentes-jurisprudenciais-direito-do-consumidor-direito-do-trabalho-e-previdenciario-ed-2013