Compreender Direito: Desvelando as Obviedades do Discurso Jurídico V. 1 - Ed. 2014

6 - O perigo do neopentecostalismo jurídico - PARTE I - CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICA E CRÍTICA À CRÍTICA DO DIREITO

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6. O PERIGO DO NEOPENTECOSTALISMO JURÍDICO

Este texto foi inspirado em um quadro que ornamenta o best-seller “A Nau dos Insensatos”, escrito por Sebastian Brandt, em 1494. Trata-se de um manifesto contra néscios, linóstolos e pastóforos (estes dois epítetos, na verdade, são de O Ingênuo, de Voltaire; atenção: não tem no Google!). Brant, seu autor, queria colocar toda essa gente que toma conta de todos os lugares em uma grande nau. Teria que ser muito grande. Uma multidão feito enxame de abelhas apinharia esse barco. Faltariam barcos.

Pois assistindo ao primeiro dos jogos Corinthians versus Boca Júniors (28.06.2012), pela TV Globo, lembrei-me de “A Nau”. E foi logo após o narrador, “Professor C. Axe” (chamemo-lo assim, em “tradução literal” para o inglês), perguntar para o comentarista, “Professor Big House” 1 – grande “filósofo contemporâneo” - o que queria dizer um atleta corinthiano com o grito “E aí? Vamos lá!”, que uma das câmeras da TV focou em um close. Que pergunta, não? O Brasil parou para ouvir a explicação. O que significaria essa expressão? Um enigma? Uma mensagem conspiratória favorável (ou contrária) ao ex-presidente Lugo? Um novo Código “Da Vinci”? Uma chamada para o novo programa do Pedro Bial? Após um segundo que pareceu uma eternidade, vem a resposta do comentarista Prof.    “Big House”: “o atleta quis dizer: vamos em frente, vamos à luta”. Hermenêutica de primeira divisão! Meditabundo, atirado em frente à TV, penso com os meus botões: e eles recebem pagamento para isso (refiro-me não aos atletas, mas, sim, aos comentaristas e aos narradores!). Na sequência, quando entra o atleta que faz um gol, um minuto depois, o outro comentarista, “Professor Fall Brook” (em tradução precária) – sim, havia dois – assevera, grandiloquente: “que visão de jogo tem esse técnico do Corinthians”! Estava escrito que o atleta marcaria o tento? Há que se reservar mais lugares na Nau. Muitos.

Alguns diálogos no “campo jurídico” – para fazer uma analogia com o esporte bretão – não andam muito longe disso, metaforicamente falando. Diz-se “o-que-vem-à-cabeça”, como no caso dos experts em ludopedismo. Aliás, uma das semelhanças entre o campo ludopédico e o jurídico é que todo mundo é “professor” (Prof. Luxemburgo, Prof. Tite). Outro dia vi na TV um jovem jurista explicando o conceito de herança jacente. Complexo isso, não? Complexíssimo. Outro professor se esfalfela todo, explicando a natureza jurídica do direito de vizinhança... Muitos dos neocomentaristas do “campo jurídico” (sim, falo do conceito de Pierre Bourdieu, em seu famoso La Reproducción, que escreveu junto com Claude Passeron) se parecem com pastores pentecostais. Falta só fazerem exorcismos ou banhos de descarrego. Ou carregar uma toalhinha no ombro.

Em outro programa, deparei-me com outro professor (lembro: todo mundo é professor, pois não?), explicando o pensamento – ou algo assim – de filósofos como Aristóteles, Platão, Sócrates. Aristóteles era quase “Ari”, em face da intimidade... O engraçado é que ele fazia igual a um programa de um canal evangélico – dessas religiões que acha que Deus é surdo, porque ficam falando alto – lançando para ele mesmo perguntas, mais ou menos assim: Mas, então professor Fulano (que era ele mesmo! Sim, ele mesmo!), o que o filósofo tal diria disso? Fiquei fascinado. Outro professor explicava hermenêutica constitucional a la Silvio Santos, trocando de câmera a todo momento: Câmera 1, câmera 2... E, claro, confundindo noções e conceitos a mil por hora. Ainda na TV (sou um zapeador), assisti a uma explicação sobre o julgamento do STF no caso das “células tronco”. O jovem jurista verberava: houve uma ponderação de interesses... Ponderação de interesses? Estaria ele falando da Jurisprudência dos Interesses? Ou ele queria falar de outra coisa? Mistério. Qual é a linha que separa, digamos assim, “o jurídico do neopentecostalismo”? Ou seria “neoludojuridipentecostalismo? Ou, quem sabe, seria “ludojuridicismo”?

Nesse (novo) “campo jurídico”, os protagonistas, quando escrevem, “quieren simplificar las cosas” (na Alemanha já tem disso também: chama-se Bücher für Dummies). E a linguagem é rápida. Televisiva. Abro um livro de dogmática jurídica – destes que encontramos nas bancadas dos fóruns e tribunais – e ali se lê, em um dos mais “sofisticados” – que “o círculo hermenêutico é o movimento de ir e vir do subjetivo para o objetivo, até que o intérprete chegue a uma compreensão da norma”; mais: “em face da liberdade de consciência, crença e culto (art. 5.º, VI e VIII, da CF/1988), não se configura crime de curandeirismo, previsto no art. 284 do Código Penal, dentro de um contexto individual de razoabilidade” (o que seria isso?); ainda: “quem escreve a carta não pode ser sujeito ativo do crime de violação de correspondência” (essa é ótima, não?);...

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7 de Dezembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1218984407/6-o-perigo-do-neopentecostalismo-juridico-parte-i-critica-a-dogmatica-juridica-e-critica-a-critica-do-direito