Tratado de Direito Empresarial V. 3: Sociedades Anônimas - Ed. 2018

Capítulo XVII - Incorporação, Fusão E Cisão

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Capítulo XVII

Incorporação, Fusão e Cisão

Modesto Carvalhosa

Fernando Kuyven

Sumário: 1. Natureza jurídica das operações de reorganização – 2. Sucessão universal nas operações reorganizativas – 3. Publicidade das operações reorganizativas – 4. Relação entre a transformação e as demais operações de reorganização – 5. Acordo preliminar entre sócios – 6. Protocolo: 6.1 Definição e natureza jurídica; 6.2 Efeitos da não aprovação do protocolo; 6.3 Responsabilidade dos administradores; 6.4 Conteúdo do protocolo; 6.5 Execução específica do protocolo; 6.6 Alteração assemblear do protocolo – 7. Justificação – 8. Composição do capital social: 8.1 Inexistência de direito de preferência para subscrever ações; 8.2 Avaliação do patrimônio líquido; 8.3 Patrimônio líquido maior que o capital social formado; 8.4 Patrimônio líquido negativo; 8.5 Data-base e balanço para avaliação; 8.6 Variações...

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28 de Novembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1219089080/capitulo-xvii-incorporacao-fusao-e-cisao-tratado-de-direito-empresarial-v-3-sociedades-anonimas-ed-2018