Ficha Catalográfica

Coisa Julgada Inconstitucional Diretora Responsável Giselle Tapai Diretora de Operações de Conteúdo Juliana Mayumi Ono Equipe de Conteúdo Editorial: Elisabeth Bianchi, Flávio Viana Filho e Henderson Fiirst Editorial Coordenação Juliana De Cicco Bianco Analistas Editoriais: Amanda Queiroz de Oliveira, Ana Beatriz de Melo Cyrino, Camila Amadi Bonfim Rosa, Érica Akie Hashimoto, George Silva Melo, Georgia Renata Dias e Ivo Shigueru Tomita Técnicos de Processos Editoriais: Maria Angélica Leite e Paulo Alexandre Teixeira Capa: Andréa Cristina Pinto Zanardi Coordenação Administrativa Renata Costa Palma e Rosangela Maria dos Santos Assistentes: Cibele Souza Mendes e Karla Capelas Editoração Eletrônica Coordenação Roseli Campos de Carvalho Equipe de Editoração: Ana Paula Lopes Corrêa, Carolina do Prado Fatel, Gabriel Bratti Costa, Ladislau Francisco de Lima Neto, Luciana Pereira dos Santos, Luiz Fernando Romeu, Marcelo de Oliveira Silva e Vera Lúcia Cirino Produção Gráfica Coordenação Caio Henrique Andrade Auxiliar: Rafael da Costa Brito Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Marinoni, Luiz Guilherme Coisa julgada inconstitucional : a retroatividade da decisão de (in) constitucionalidade do STF sobre a coisa julgada : a questão da relativização da coisa julgada / Luiz Guilherme Marinoni. – 3. ed. rev. e atual. – São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2010. Bibliografia. ISBN 978-85-203-3677-9 1. Coisa julgada – Brasil 2. Inconstitucionalidade das leis 3. Processo civil – Brasil I. Título 13-03991 CDU-347.953 (81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Coisa julgada inconstitucional : Processo civil 347.953 (81) Luiz Guilherme Marinoni Coisa Julgada Inconstitucional • A retroatividade da decisão de (in) constitucionalidade do STF sobre a coisa julgada • A questão da relativização da coisa julgada 3.ª edição revista e atualizada Coisa Julgada Inconstitucional • A retroatividade da decisão de (in) constitucionalidade do STF sobre a coisa julgada • A questão da relativização da coisa julgada 3.ª edição revista e atualizada Luiz Guilherme Marinoni 1.ª edição: 2008. 2.ª edição: 2010. © desta edição [2013] Editora Revista dos Tribunais Ltda. Giselle Tapai Diretora responsável Rua do Bosque, 820 – Barra Funda Tel. 11 3613-8400 – Fax 11 3613-8450 CEP 01136-000 – São Paulo, SP, Brasil Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). Central de Relacionamento RT (atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) Tel. 0800-702-2433 e-mail de atendimento ao consumidor: sac@rt.com.br Visite nosso site: www.rt.com.br Impresso no Brasil [05 - 2013] Profissional Fechamento desta edição [16.04.2013] ISBN 978-85-203-4769-0

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