Índice alfabético-remissivo

Indice Alfabético-remissivo

A

Absolutamente incapaz, 477, 2

Abuso de direito, 428, 3

Abuso de folha em branco, 402, 2; 428, 3

– definição, 428, 3

– fé pública, 405, 4

– momento da perda da eficácia probatória, 427, 1

– ônus da prova, 429, 1

– requisitos, 427, 1 e 2

Ação cautelar de asseguração de prova, 381, 3

Ação declaratória incidente

– de falsidade documental, v. arguição de falsidade

Ação de exibição contra terceiro, 401, 1

– e determinação ex officio , 401, 2

– e escusa da exibição, v. exibição (e direito à não exibição)

– e prova, 402, 2

– e ressarcimento das despesas para exibição, 403, 4

– e retenção do documento ou da coisa nos autos, 403, 6

– e sentença, 402, 1

Ação inibitória, v. prova (nas ações preventivas)

– v. tb. tutela inibitória

Acareação de testemunhas, v. testemunha

Ações preventivas, v. prova (nas ações preventivas)

Actio ad exhibendum, v. exibição (de documento ou coisa)

Actio de edendo, v. exibição (de documento ou coisa)

Admissão, v. confissão (e admissão)

Admissibilidade da prova testemunhal, v. prova testemunhal

Agir comunicativo (teoria do), v. Teoria do agir comunicativo

Agravo

– e incidente de falsidade documental, 427, 1

– e incidente de verificação de documento, 413, 1

Analfabeto, 408, 1

Animus confitendi, v. confissão (animus confitendi)

Antecipação (de tutela), v. tutela antecipatória

Aplicação das regras sobre prova no espaço, v. prova (aplicação das regras sobre prova no espaço)

Aplicação das regras sobre prova no tempo, v. prova (aplicação das regras sobre prova no tempo)

Arguição de falsidade

– antes de encerrada a audiência, 432, 1

– perante o tribunal, 432, 7

– como ação, Seção V, Subseção II, 2

– como incidente, Seção V, Subseção II, 2

– de título executivo, 430, 3

– depois de encerrada a audiência

– e a veracidade do documento, Seção V, Subseção II, 3

– e arguição de falsidade ideológica, Seção V, Subseção II, 4

– e citação do requerido, 432, 3

– e contestação, 432, 2

– e documentos constitutivos, Seção V, Subseção II, 4

– e documentos narrativos, Seção V, Subseção II, 4

– e documentos suscetíveis ao incidente, Seção V, Subseção II, 3 e 4

– e efeitos da declaração de falsidade, 433, 3

– e retenção do documento declarado falso, 403, 6

– retirada do documento dos autos, 432, 6

– e coisa julgada, 433, 1

– e revelia, 433, 2

– e suspensão do processo, 377, 1

– em procedimentos especiais, 430, 3

– legitimidade (ativa e passiva) para a arguição, 430, 2

– momento da arguição, 430, 1

– no processo cautelar, 430, 3

– no processo de execução, 430, 3

– requerimento, 430, 1

Assinatura, v. subscrição

– …