Capítulo 13 - Contratos coligados

Capítulo 13

Contratos coligados

_{HISTÓRIA DIRETA}

TJMG, ApCiv 1.0024.03.894748-7-00, 18.ª Câm. Civ.,
j. 20.01.2009, rel. Des. Guilherme Luciano
Baeta Nunes, DJ 09.02.2009

Trata-se da decisão proveniente do AgRg no REsp 1.206.723/MG , relatado pelo Min. Napoleão Nunes Maia Filho, em que se interpreta um conjunto de contratos celebrados para acomodar o objetivo de retirada do sócio A. do G.

O desligamento de um sócio pode se dar de diversas maneiras segundo os interesses econômicos e societários envolvidos.

Neste caso, optou-se por realizar uma cisão, um acordo de acionistas e um contrato de locação. Com a cisão, constituiu-se a sociedade C. Essa sociedade tornou-se proprietária de diversos imóveis nos quais funcionavam as lojas da …