Precedentes Jurisprudenciais: Direito Contratual - Ed. 2014

Capítulo 13 - Contratos coligados

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Capítulo 13

Contratos coligados

HISTÓRIA DIRETA

TJMG, ApCiv 1.0024.03.894748-7-00, 18.ª Câm. Civ.,
j. 20.01.2009, rel. Des. Guilherme Luciano
Baeta Nunes, DJ 09.02.2009

Trata-se da decisão proveniente do AgRg no REsp 1.206.723/MG , relatado pelo Min. Napoleão Nunes Maia Filho, em que se interpreta um conjunto de contratos celebrados para acomodar o objetivo de retirada do sócio A. do G.

O desligamento de um sócio pode se dar de diversas maneiras segundo os interesses econômicos e societários envolvidos.

Neste caso, optou-se por realizar uma cisão, um acordo de acionistas e um contrato de locação. Com a cisão, constituiu-se a sociedade C. Essa sociedade tornou-se proprietária de diversos imóveis nos quais funcionavam as lojas da …

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20 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1222023803/capitulo-13-contratos-coligados-precedentes-jurisprudenciais-direito-contratual-ed-2014