Precedentes Jurisprudenciais: Direito Contratual - Ed. 2014

Análise doutrinária - Capítulo 13 - Contratos coligados

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

ANÁLISE DOUTRINÁRIA

Os contratos coligados
na jurisprudência brasileira

Rodrigo Xavier Leonardo

Pós-Doutorado na Università degli studi di Torino. Doutor e Mestre em Direito Civil pela
Universidade de São Paulo – USP. Professor de Direito Civil nos cursos de graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Advogado.

Área do Direito: Civil

Resumo: Pretende-se, a partir de uma decisão adotada como paradigma, investigar o desenvolvimento do tema dos contratos coligados na jurisprudência brasileira, identificando as causas da coligação e os efeitos jurídicos consequentes.

Palavras-chave: Contratos coligados – Contratos Conexos – Redes contratuais – Causas da Coligação – Efeitos jurídicos.



Abstract: It is intended, from a decision taken as a paradigm to investigate the development of the theme of linked agreements in Brazilian jurisprudence, identifying the causes of the coalition and the consequent legal effects.

Keywords: Contract related – Related Contracts – Contractual Networks – Causes Coalition – Legal effects.

Sumário: 1. Introdução – 2. A coligação contratual – 3. A construção jurisprudencial em tema de coligação contratual e o reconhecimento de seus efeitos – 4. Considerações finais.

1. Introdução

Em sentido amplo, o termo coligação contratual comunica uma ligação, um vínculo entre relações jurídicas contratuais diferentes que conformam uma operação econômica unificada.

A partir desse pressuposto, há pouca uniformidade entre os potenciais exemplos de coligação contratual. Isto porque, nem todas as ligações entre contratos se dão em razão da mesma fonte e, nem tampouco, todas as ligações entre contratos serão idênticas, produzindo os …

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
20 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1222023888/analise-doutrinaria-capitulo-13-contratos-coligados-precedentes-jurisprudenciais-direito-contratual-ed-2014