Apresentação do Coordenador - Tratado de Direito Empresarial - Vol. 2

Esta Obra, com conteúdo e forma de tratado, é o resultado da evolução do pensamento de um grupo de renomados juristas acerca de todos os aspectos do Direito Empresarial, considerado como o conjunto de normas que regulam as transações econômicas privadas empresariais exercidas, profissional e habitualmente, visando ao lucro. Este estudo constitui um importante ponto de inflexão dentro de um processo duradouro de reflexão sobre as bases teóricas do Direito Empresarial desde seu surgimento, junto com o modo de vida capitalista na baixa idade média, até suas evoluções mais recentes. Desse modo, o Tratado buscou reunir grandes especialistas do Direito Privado de modo a permitir uma análise profunda dos fundamentos do Direito Empresarial no Brasil, sem perder de vista a realidade atual da prática mercantil, inserida em um mundo globalizado e em constante mutação. Por isso, além de apresentar uma base teórica muito sólida, esta Obra fornece soluções práticas especializadas e qualificadas aos problemas jurídico-empresariais mais persistentes ou cuja disciplina ainda não amadureceu suficientemente. Afinal, mais que qualquer outro setor do Direito, a disciplina da empresa sofre constantes transformações, na busca dos empresários e do Estado em desenvolver a economia, propiciando a segurança e a efetividade que a atividade mercantil demanda. Testemunho que este Tratado é fruto de um longo processo de maturação intelectual e de redação que perdurou alguns anos e que, pelo esforço dos autores, pôde finalmente nascer para o mundo jurídico. Sem simplesmente reproduzir estudos já realizados e, muitas vezes, viciados pelos velhos hábitos jurídicos nacionais provocados pela massificação da doutrina e da jurisprudência, os professores que redigiram este trabalho se propuseram a arejar o Direito Empresarial, estabelecendo novos paradigmas que poderão redirecionar o tratamento da matéria em nosso País. Agradeço o entusiasmo com o qual os autores aceitaram este árduo desafio. Apesar da restrição do convívio com familiares e amigos, e da postergação de importantes projetos profissionais, estes excelentes juristas aceitaram a tarefa de repensar o Direito Empresarial e redigir esta obra que marcará o Direito brasileiro e, em especial, a trajetória de todos os envolvidos neste projeto. Trata-se de um ato de coragem e de abnegação em prol do desenvolvimento da ciência do direito e da sociedade brasileira que busca, atualmente, reencontrar as bases para o desenvolvimento de sua Ordem Econômica e Social. Nesse ponto, todos os autores deste Tratado, sob diferentes perspectivas, concordam com o papel estratégico do Ordenamento Empresarial para o desenvolvimento da sociedade contemporânea, reafirmando-o como um instrumento indispensável para o desenvolvimento do nosso País. Espero, sinceramente, que esta Obra possa contribuir com o pensamento de todos aqueles que se interessam pelo Direito Empresarial e possa, ainda, despertar nas novas gerações o mesmo amor pela matéria demonstrado pelos autores deste Tratado. Modesto Carvalhosa

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