Tratado de Direito Empresarial - Vol. 2 - Ed. 2018
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Art. – Artigo
CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica
CC – Código Civil- Lei 10.406.
CCB – Código Civil- Lei 10.406.
CC/1916 – Código Civil Revogado, Lei 3.071/1916
CCi – Código Civil Italiano.
CCom – Código Comercial Brasileiro.
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.
CPC – Código de Processo Civil, Lei 5.869/1973.
CPC/1939 – Código de Processo Civil, Lei 1.608/1939.
CPC/2015 – Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015.
CSC – Código de Sociedades Comerciais de Portugal.
CSO – Código Suíço das Obrigações.
CVM – Comissão de Valores Mobiliários.
Dec.-lei –...
No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.
