Ficha Catalográfica - Direito Constitucional Financeiro: Teoria da Constituição Financeira Ed. 2014

DIREITO CONSTITUCIONAL FINANCEIRO Teoria da Constituição Financeira Diretora Responsável Marisa Harms Diretora de Operações de Conteúdo Juliana Mayumi Ono Editores: Cristiane Gonzalez Basile de Faria, Danielle Oliveira, Iviê A. M. Loureiro Gomes e Luciana Felix Assistente Editorial: Karla Capelas Produção Editorial Coordenação Juliana De Cicco Bianco Analistas Editoriais: Amanda Queiroz de Oliveira, Andréia Regina Schneider Nunes, Danielle Rondon Castro de Morais, Flávia Campos Marcelino Martines, George Silva Melo, Luara Coentro dos Santos, Maurício Zednik Cassim e Rodrigo Domiciano de Oliveira Analistas de Qualidade Editorial: Maria Angélica Leite e Samanta Fernandes Silva Assistentes Documentais: Beatriz Biella Martins, Karen de Almeida Carneiro e Victor Bonifácio Administrativo e Produção Gráfica Coordenação Caio Henrique Andrade Analista Administrativo: Antonia Pereira Assistente Administrativo: Francisca Lucélia Carvalho de Sena Analista de Produção Gráfica: Rafael da Costa Brito Capa: Chrisley Figueiredo Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Torres, Heleno Taveira Direito constitucional financeiro : teoria da constituição financeira / Heleno Taveira Torres. – São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2014. Bibliografia. ISBN 978-85-203-5439-1 Brasil – Constituição (1988) 2. Direito financeiro 3. Direito financeiro – Brasil I. Título. 14-07472 CDU-342.4 (81)”1988”:336 Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Constituição de 1988 e direito financeiro 342.4 (81)”1988”:336 HELENO TAVEIRA TORRES DIREITO CONSTITUCIONAL FINANCEIRO Teoria da Constituição Financeira THOMSON REUTERS REVISTA DOS TRIBUNAIS'· © desta edição [2014] EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Marisa Harms Diretora responsável Rua do Bosque, 820 – Barra Funda Tel. 11 3613-8400 – Fax 11 3613-8450 CEP 01136-000 – São Paulo, SP, Brasil Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). CENTRAL DE RELACIONAMENTO RT (atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) Tel. 0800-702-2433 e‑mail de atendimento ao consumidor: sac@rt.com.br Visite nosso site: www.rt.com.br Impresso no Brasil [08-2014] Profissional Fechamento desta edição [13.08.2014] ISBN 978-85-203-5439-1 Para Raquel e nossos filhos, augusto e VittoRio.

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