Manual do Tribunal do Júri - Ed. 2021

Referências Bibliográficas

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

ABRAMSON, Jeffrey. We, the jury . The jury system and ideal of democracy. Cambridge: Harvard University Press: 2003.

ALBERNAZ, Flávio Boechat. O princípio da motivação das decisões do conselho de sentença. In. Revista Brasileira de Ciências Criminais, vol. 19/1997, jul.-set. 1997, pp. 125-159.

ALEXY, Robert. Teoría de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1983.

ALMEIDA JUNIOR, João Mendes de. O processo criminal brasileiro, 4ª ed., São Paulo: Livraria Freitas Bastos S.A., 1959.

ALMEIDA JUNIOR, João Mendes de. O processo criminal brasileiro. Ed. Tip. Baptista de Souza, 1920.

ALMEIDA JUNIOR, João Mendes. O processo criminal brasileiro. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1959.

ALMEIDA, Joaquim Canuto Mendes de. Processo penal: ação e jurisdição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1975.

ALMEIDA, José Gabriel Assis de. A Fera de Macabu. In: NEVES, José Roberto de Castro Neves (Organizador). Os grandes julgamentos da história. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2018.

ANSANELLI JÚNIOR, Angelo. O Tribunal do júri e a soberania dos veredictos. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005.

AQUINO, Álvaro Antônio Saulo Borges de. A função garantidora da pronúncia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.

ARAÚJO, Nádia; ALMEIDA, Ricardo R. O tribunal do júri nos Estados Unidos – Sua evolução histórica e algumas reflexões sobre seu estado atual. Revista Brasileira de Ciências Criminais, ano 04, n. 15, jul.-set./1996.

Assize of Clarendon, 1166. Lilllian Goldman Law Library. The Avalon Project. Documents in Law, History and Diplomacy. Disponível em https://avalon.law.yale.edu/medieval/assizecl.asp , acesso em 23.06.2020.

Avanços Científicos em Psicologia do Testemunho Aplicados ao Reconhecimento Pessoal e aos Depoimentos Forenses. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativo; Ipea, 2015.

AVELAR, Daniel Ribeiro Surdi de; PEREIRA E SILVA, Rodrigo Faucz. Qualquer decisão do Poder Judiciário que rejeite a denúncia, que impronuncie ou absolva sumariamente os réus, ou ainda, que ordene a extinção, em sede de habeas corpus, de procedimentos penais não transgride o monopólio constitucional da ação penal pública ( CF, art. 129, inc. I) nem ofende os postulados do juiz natural ( CF, art. 5º, inc. LIII) e da soberania dos veredictos ( CF, art. 5º., inc. XXXVIII, c). In: Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. Direito constitucional, vol. I. Coord. Clèmerson Merlin Clève e Pedro H. G. Kenicke. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2017.

AVELAR, Daniel Ribeiro Surdi de. A democracia deliberativa e a busca pelo diálogo no Tribunal do Júri brasileiro. In. CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direito Constitucional Brasileiro, São Paulo: RT, 2014, p. 52-72.

AZEVEDO, André Mauro Lacerda, Tribunal do júri: aspectos constitucionais e procedimentais atualizado de acordo com a Lei nº 11.689/08. São Paulo: Editora Verbatim, 2011.

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. As reformas no processo penal. As novas Leis de 2008 e os projetos de reforma. Coord. Maria Thereza Rocha de Assis Moura. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Ônus da prova no processo penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.

BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Processo Penal. Rio de Janeiro: Campus: Elsevier, 2012.

BADARÓ, Gustavo Henrique. Correlação entre Acusação e Sentença. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, p. 193-195.

BADARÓ, Gustavo Henrique. Epistemologia judiciária e prova penal, São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019.

BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo Penal. 8ª ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

BADARÓ, Gustavo. Manual dos recursos penais, São Paulo: RT, 2020.

BADARÓ, Gustavo. Processo penal. Rio de Janeiro: Campus: Elsevier, 2012.

BARBOSA, Rui. O júri sob todos os aspectos. Rio de Janeiro: Editora Nacional de Direito, 1950.

BARROS, Marco Antonio de. A busca da verdade no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 185-186.

BARROS, Marco Antonio de. Procedimento penal acusatório das quaestiones perpetuae: fonte de algumas das garantias da instituição do júri.

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
22 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1233936883/referencias-bibliograficas-manual-do-tribunal-do-juri-ed-2021