11. Segurança Cibernética e Telemedicina

Autor:

Taciana Eugênia Duarte

Considerações iniciais

Em um país com território de extensão continental, populações isoladas geograficamente e má distribuição de recursos de cuidados à saúde, o emprego da Telemedicina traz grandes oportunidades para a democratização da saúde. No entanto, os riscos trazidos pela utilização de tecnologias de informação e comunicação também devem ser observados e gerenciados, visando à segurança dos dados médicos e da infraestrutura operacional.

O Decreto 10.222/2020 (BRASIL, 2020), que trata sobre a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, considera as instituições do setor de Saúde como parte da infraestrutura crítica por oferecer serviços essenciais à sociedade:

Não obstante o setor de Saúde não tenha sido contemplado no rol de infraestruturas críticas, podemos considerá-lo em âmbito análogo, uma vez que suas instituições representantes prestam serviços essenciais à sociedade. A elas, portanto, consideramos válidas e adequadas as mesmas recomendações sobre segurança cibernética dedicadas aos outros cinco setores abordados por esta Estratégia.

Com isso, vê-se tal iniciativa como importante elemento para fortalecer a confiança no ambiente digital para o emprego de novas tecnologias, apoiar o desenvolvimento e a inovação, buscando ampliar a participação do Brasil no cenário internacional relacionado à Segurança Cibernética.

A tecnologia como ferramenta de apoio à saúde

A Telemedicina remete à utilização de tecnologia da informação e telecomunicações para exercer a medicina a distância, contribuindo com o compartilhamento de informações médicas entre especialistas, a educação continuada de profissionais da saúde, o diagnóstico a partir de base de conhecimento e estatísticas e o monitoramento de pacientes, incluindo sinais vitais e índices glicêmicos, promovendo maior acesso aos cuidados de saúde para populações de regiões afastadas.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS, 1997):

Telemedicina compreende a oferta de serviços ligados aos cuidados com a saúde, nos casos em que a distância é um fator crítico; tais serviços são prestados por profissionais da área da saúde, usando tecnologias de informação e de comunicação para o intercâmbio de informações válidas para diagnósticos, prevenção e tratamento de doenças e a contínua educação de prestadores de serviços em saúde, assim como para fins de pesquisas e avaliações.

As tecnologias de informação e comunicação existentes em nível global possibilitam tecnicamente a aplicação de Telemedicina nos três níveis de atenção à saúde, organizados de acordo com a complexidade das ações necessárias: primário, secundário e terciário.

O atendimento primário, tido como porta de entrada para a promoção da saúde, é no qual ocorrem campanhas de conscientização e atendimentos de atenção básica, podendo contar com ações virtuais para a ampliação da informação da população e atendimento remoto para reduzir distâncias e evitar a presença física em unidades básicas de saúde.

A atenção secundária, formada por serviços ambulatoriais e hospitalares para atendimentos de média complexidade, pode contar com a ampliação de recursos humanos e especialidades de atendimento ao …