Curso de Processo Civil Completo - Ed. 2019

Apresentação

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O novo Código de Processo Civil traz importantes contribuições para o aperfeiçoamento do Direito Processual, na perspectiva da concretização do direito constitucional à tutela jurisdicional célere, adequada e efetiva.

No que se refere às normas fundamentais, aos atos processuais e às nulidades, o Código de 2015 rompe com o formalismo excessivo que dominou o sistema do Código de 1973 e apresenta um novo ideário, baseado na primazia do julgamento do mérito. As novas regras oferecem oportunidades para que os vícios processuais sejam sanados, privilegiando, assim, as sentenças definitivas. O processo passa a ser cooperativo e dialógico, razão pela qual a...

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19 de Outubro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1250394749/apresentacao-curso-de-processo-civil-completo-ed-2019