Curso de Processo Civil Completo - Ed. 2019

Fontes do Direito Processual Civil - Parte I - Parte Geral

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2.1. Fontes tradicionais e a evolução do direito processual civil

As fontes do direito são os meios através dos quais as suas normas são veiculadas. Sendo o direito processual civil um ramo do direito público, suas fontes coincidem com aquelas do próprio direito, considerado em sua generalidade. São elas: a lei, os costumes, a doutrina e a jurisprudência.

Costuma-se classificar as fontes a partir do grau de sua influência na atuação jurisdicional. Assim, surge a noção de que a lei e os costumes constituiriam fontes imediatas, ao passo que a doutrina e a jurisprudência seriam fontes mediatas, ou seja, um...

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18 de Outubro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1250394752/fontes-do-direito-processual-civil-parte-i-parte-geral-curso-de-processo-civil-completo-ed-2019