Curso de Processo Civil Completo - Ed. 2019

Cooperação Nacional - Parte I - Parte Geral

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10.1. Formas de cooperação nacional

A cooperação nacional é um instituto relativamente novo, não previsto no Código de 1973. Destaque-se, porém, que desde 2011 já existe a Recomendação n. 38 do Conselho Nacional de Justiça, tratando dessas formas de colaboração entre membros do Poder Judiciário. Trata-se da aplicação do princípio da cooperação (art. 6º) para além dos limites de um único processo e, inclusive, para além dos limites da jurisdição de cada magistrado. Note-se que quando se fala em colaboração entre partes e magistrados, logo se pensa na interação dentro da mesma relação jurídica processual para a construção de uma...

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18 de Outubro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1250394763/cooperacao-nacional-parte-i-parte-geral-curso-de-processo-civil-completo-ed-2019