Curso de Processo Civil Completo - Ed. 2019

A Resposta do Réu: Contestação e Reconvenção - Parte III - Processo de Conhecimento - Procedimento Comum

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4.1. Da defesa do réu: aspectos gerais

Analisando a nova sistemática do direito processual brasileiro, percebe-se que o NCPC buscou simplificar o campo da resposta do réu, inclusive para conferir maior efetividade às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. O legislador procurou eliminar, na maior medida possível, o formalismo desnecessário, pois um processo com duração razoável promove a economia processual e favorece a mais rápida prestação jurisdicional1.

Em razão da simplificação processual e atendendo ao ditame constitucional da obrigatoriedade da apreciação, pelo Poder Judiciário, de lesão ou ameaça a direito (CF, art. 5º, inc. XXXV), a defesa...

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18 de Outubro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1250394784/a-resposta-do-reu-contestacao-e-reconvencao-parte-iii-processo-de-conhecimento-procedimento-comum-curso-de-processo-civil-completo-ed-2019