Curso de Processo Civil Completo - Ed. 2019

Provas: Teoria Geral da Prova - Parte III - Processo de Conhecimento - Procedimento Comum

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6.1. Introdução

De nada adianta o direito, em tese, ser favorável a alguém se ele não consegue demonstrar que se encontra em uma situação fática que permite a incidência da regra jurídica (geral e abstrata) 1.

Ex facto oriutur ius: do fato nasce o direito, sendo indispensável para a aplicação das regras e dos princípios jurídicos verificar se o fato alegado, pela parte, está comprovado2.

No âmbito do processo judicial, a prova está intrinsecamente voltada à reconstrução dos fatos relevantes para a solução do caso concreto levado à apreciação do Poder Judiciário. Com a prova, pretende-se, com a maior coincidência...

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19 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1250394786/provas-teoria-geral-da-prova-parte-iii-processo-de-conhecimento-procedimento-comum-curso-de-processo-civil-completo-ed-2019