Curso de Processo Civil Completo - Ed. 2019

Da Habilitação - Parte V - Dos Procedimentos Especiais

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10.1. Considerações gerais

Como não poderia deixar de ser, a morte de uma das partes repercute no processo. E esse reflexo, em regra, é representado pela sucessão da parte pelo seu espólio ou pelos seus sucessores (CPC, art. 110). Assim, com a morte, num primeiro momento e no mais das vezes, o falecido é substituído pelo espólio formado pelos bens que deixou, que tem personalidade judiciária e é representado pelo inventariante (CPC, art. 75, VII). Nos casos em que não houve abertura ou já se deu a extinção do inventário ou ainda no caso de inexistência de patrimônio, bem como...

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18 de Outubro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1250394816/da-habilitacao-parte-v-dos-procedimentos-especiais-curso-de-processo-civil-completo-ed-2019