Fashion Law - Ed. 2018

5 - A Generificação de Marcas - 2º Parte

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Autor:

GABRIEL OURA CHIANG

Pós-Graduando em International Financial Reporting Standards (IFRS) pelo FIPECAFI. Bacharel em Direito pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV). Advogado em São Paulo.

5.1. Introdução

O processo de generificação da marca é o fenômeno pelo qual o conteúdo da marca perde a distintividade ao cair no uso comum e, por sua vez, torna vulnerável o caráter de exclusividade da marca. Em alguns países, uma marca pode perder seu registro e sua proteção de exclusividade caso sofra o processo de generificação, já no Brasil, a generificação não é critério para extinção do registro...

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16 de Outubro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1250394917/5-a-generificacao-de-marcas-2-parte-fashion-law-ed-2018