Agradecimentos

À Professora Teresa Arruda Alvim, que, sempre com paciência e dedicação, orientou-me na elaboração da minha dissertação de mestrado, transmitindo, com entusiasmo, os ensinamentos imprescindíveis à realização do trabalho que deu origem à presente obra, a minha eterna gratidão.

Agradeço a todos aqueles que prestaram sua contribuição para que este trabalho pudesse ser realizado, em especial aos Professores João Batista Lopes e Paulo Henrique dos Santos Lucon, que, na qualidade de integrantes da Banca Examinadora da minha dissertação de mestrado, apresentada para obtenção do título de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ofereceram críticas de grande pertinência e sugestões de inestimável valor ao seu …