Embargos de Declaração - Ed. 2020

Nota do Autor à 1.ª Edição

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

O presente trabalho tem como objeto o estudo dos embargos de declaração, recurso pelo qual se pode pleitear o esclarecimento ou a complementação de decisões judiciais contraditórias, obscuras ou omissas.

A opção pelo tema decorreu da constatação de que o recurso aqui tratado é cada vez com mais frequência utilizado para correção de decisões judiciais, cujos vícios, na maior parte das vezes, podem ser creditados ao excessivo volume de processos que cada magistrado é encarregado de julgar, o que, inevitavelmente, traz prejuízos à qualidade das decisões.

À medida que o número de processos dirigidos a cada julgador aumenta, cresce também a probabilidade de que a decisão judicial apresente um dos vícios relacionados no art. 535 do CPC, …

Uma experiência inovadora de pesquisa jurídica em doutrina, a um clique e em um só lugar.

No Jusbrasil Doutrina você acessa o acervo da Revista dos Tribunais e busca rapidamente o conteúdo que precisa, dentro de cada obra.

  • 3 acessos grátis às seções de obras.
  • Busca por conteúdo dentro das obras.
Ilustração de computador e livro
jusbrasil.com.br
24 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1250395094/nota-do-autor-a-1-edicao-embargos-de-declaracao-ed-2020