Embargos de Declaração - Ed. 2020

Nota à 5.ª Edição

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Quando da publicação da 4.ª edição desta obra, o Código de Processo Civil de 2015 ainda não havia sido aprovado, fato que ocorreu um pouco depois. Por essa razão, naquela edição comentamos o que ainda era um projeto de lei em notas de rodapé, já indicando o que o novo diploma traria de novidades ao tema dos embargos de declaração.

Com a efetiva aprovação do novo diploma e a sua entrada em vigor em março de 2016, a presente obra merecia completa reformulação, o que promovemos nesta 5.ª edição, esperando que ela possa ser útil ao estudo do recurso abordado e ao exercício da atividade profissional dos seus leitores.

Optamos por não lançar esta nova edição de forma açodada, para que chegasse às livrarias junto ou logo após à entrada em …

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jusbrasil.com.br
25 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1250395095/nota-a-5-edicao-embargos-de-declaracao-ed-2020