Nota à 5.ª Edição

Quando da publicação da 4.ª edição desta obra, o Código de Processo Civil de 2015 ainda não havia sido aprovado, fato que ocorreu um pouco depois. Por essa razão, naquela edição comentamos o que ainda era um projeto de lei em notas de rodapé, já indicando o que o novo diploma traria de novidades ao tema dos embargos de declaração.

Com a efetiva aprovação do novo diploma e a sua entrada em vigor em março de 2016, a presente obra merecia completa reformulação, o que promovemos nesta 5.ª edição, esperando que ela possa ser útil ao estudo do recurso abordado e ao exercício da atividade profissional dos seus leitores.

Optamos por não lançar esta nova edição de forma açodada, para que chegasse às livrarias junto ou logo após à entrada em …