O Stress no Meio Ambiente de Trabalho - Ed. 2021

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Capítulo VIII. A Atuação da Sociedade na Preservação do Meio Ambiente de Trabalho

Capítulo VIII. A Atuação da Sociedade na Preservação do Meio Ambiente de Trabalho

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1.Algumas considerações na preservação da saúde mental e física no ambiente laboral

O desgaste do sistema de trabalho no mundo todo é descrito por Domenico de Masi, que expressa sobre a distância entre a ambiência laboral e as relações profissionais:

Falemos claro desde o início: por mais que o trabalho enobreça o homem, tornando-o livre, belo e seguro, ainda assim não se pode dizer que a maioria das pessoas – camponeses, e operários, mas também gerentes e executivos – tenha (enquanto trabalha) uma cara alegre.1

Segundo o autor italiano, as organizações produtivas fabricam infelizes porque constrangem os trabalhadores a serem competitivos e eficientes o tempo todo. O problema é uma questão estrutural. Ele compara o ambiente corporativo a uma guerra inútil e danosa, já que devasta a solidariedade, as boas maneiras, a doçura das relações humanas e até a estética dos lugares e o tempo de vida, criticando os escritórios tradicionais.

Há inúmeros fatores que tornam a jornada de trabalho e o ambiente corporativo estressantes e hostis. É claro que isso reflete no bem-estar dos trabalhadores e até na produtividade. Além de todo o exposto até aqui, vale pontuar a observação de De Masi de que a extensão da jornada é um dos fatores decisivos para a infelicidade do trabalhador, que, muitas vezes, não é nem remunerado por esse tempo extraordinário que se dedica ao empregador, realizando o trabalho a mais na esperança de futuras vantagens ou promoções. Ou, ainda, o trabalhador estende sua jornada por receio de ficar “malvisto” ou de perder emprego nas novas relações tão fluidas e efêmeras, sacrificando sua saúde física e mental.

Nos dias atuais, a jornada extraordinária pode ser feita on-line, mesmo que de maneira inconsciente: uma simples resposta de e-mails ou troca de mensagens em aplicativos de celulares e já resta interrompido o momento íntimo e de descanso do trabalhador ou mesmo do empreendedor, gerando um quadro propício ao estresse.

Soma-se a isso o número cada vez mais enxugado de trabalhadores, bem como a imposição de metas e pressões dos gestores, constantes.

É necessário, portanto, que empresas disponham de recursos financeiros para investir na integridade psicossocial, ou o cenário, já bastante assustador, tenderá a piorar. E a sociedade deve cobrar normas que garantam a saúde e o bem-estar do trabalhador, inclusive em âmbito psicológico.

2.A importância das associações de classe e dos sindicatos para a preservação do trabalho digno

Também é imprescindível a mudança da legislação que trata da estrutura sindical no Brasil, para que essas entidades assumam o seu papel de representação dos trabalhadores, inclusive enquanto cidadãos.

A primeira mudança: a pluralidade sindical e a extinção das contribuições compulsórias, inclusive no tocante às entidades patronais.

É importante observar o texto constitucional previsto no artigo , inciso VI, que valoriza a função do sindicato nas negociações coletivas de trabalho.

O sindicato não deve ser tutelado pelo Estado, nem pelo patronato. Deve procurar ser efetivamente livre e independente, atuando como força do progresso e do avanço, na defesa dos legítimos interesses de seus representados.

Nesse sentido, podemos afirmar que, com fundamento no artigo , inciso III, da Constituição Federal, nos artigos , caput, inciso IV, e 5º, incisos I e II, da Lei 7.347, de 24 de julho de 1985, e artigos 81, parágrafo único, artigo 82, incisos III e IV, da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 ( Código de Defesa do Consumidor) e, desde que exista autorização expressa no estatuto sindical, as entidades sindicais têm legitimidade para agir na defesa dos interesses sociais, individuais indisponíveis, difusos e coletivos, quando desrespeitados os direitos sociais constitucionalmente garantidos, sobretudo no tocante ao direito ambiental. O prof. italiano Ludovico Incisa, 2 ao tratar da história das associações, diz:

a raiz histórica das formações sociais que tinham constituído a estrutura do feudalismo: a estrutura corporativista. Explica o professor da Universidade de Roma que ’segundo os apologetas do Corporativismo, houve no passado da humanidade muitas sociedades corporativistas e muitos teóricos do Corporativismo, a começar por Platão, por Aristóteles e por Santo Tomás. Mas poder-se-ia dizer que todas as sociedades históricas foram corporativas; todas menos as sociedades democráticas surgidas no séc. XIX, porque a Revolução Francesa, ao destruir os quadros corporativos, reduziu a sociedade ao pó dos indivíduos (Manoilecu, 1934)’. Com efeito, deixados de lado alguns precedentes longínquos e vagos no mundo clássico, o Corporativismo idealiza a comuna medieval italiana, onde a corporação não é apenas uma associação de indivíduos que exercem a mesma atribuição profissional: ela monopoliza a arte ou o ofício e consequentemente, a produção, vendendo-a aos estranhos que detêm poderes normativos em matéria de economia (determinação das normas de comércio e preços) e constitui por vezes um canal obrigatório de representação política.”

Podemos assim afirmar que as novas formas associativas que surgem com a Revolução Industrial vieram, portanto, basear-se não mais na conciliação dos interesses da categoria, mas no conflito dos interesses e na luta de classe.

Basta verificarmos a Inglaterra, na segunda metade do séc. XVIII, quando o advento do vapor e das máquinas transformou as manufaturas em grandes indústrias modernas, criando as novas bases da sociedade capitalista. O ilustre prof. Mozart Victor Russomano 3 explica: “nas formas mais …

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jusbrasil.com.br
4 de Julho de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1250395208/capitulo-viii-a-atuacao-da-sociedade-na-preservacao-do-meio-ambiente-de-trabalho-o-stress-no-meio-ambiente-de-trabalho-ed-2021