Apresentação

O livro de autoria de Daniel de Paiva Gomes é fruto de cuidadosa pesquisa desenvolvida no âmbito do curso de mestrado profissional da Escola de Direito de São Paulo, da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito-SP), sob a orientação do professor Flávio Rubinstein. O trabalho está entre os melhores produzidos por alunos titulados em 2019, tendo recebido o prêmio de destaque especial.

O trabalho explica inicialmente o que são, para que servem e como funcionam as criptomoedas, tomando como exemplo o caso das chamadas bitcoins , para então identificar o tratamento tributário aplicável aos negócios e operações envolvendo esse tipo de ativo. A abordagem não se limita à descrição fática ou à explanação do direito posto, mas avança para a análise …