Princípios do Registro de Imóveis Brasileiro - Vol. II - Ed. 2020

Capítulo 3. Princípio da Instância

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Autor:

Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior

Por força do princípio da instância ou rogação, o oficial de registro, via de regra, não age de ofício, dependendo a instauração do processo de registro de provocação. Como anota Miguel Maria de SERPA LOPES, a vedação de atuação oficiosa por parte do registrador tem sua razão de ser, haja vista que somente assim se assegura a observância do princípio da prioridade decorrente da apresentação e lançamento no Protocolo, sem o que ela se tornaria letra morta1.

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19 de Setembro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1250395677/capitulo-3-principio-da-instancia-principios-do-registro-de-imoveis-brasileiro-vol-ii-ed-2020