Reforma Trabalhista na Visão da Advocacia - Ed. 2018

Reforma Trabalhista e Medida Provisória: Impactos no Instituto do Dano Extrapatrimonial Trabalhista - Parte I - Direito Individual do Trabalho

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Autor:

GUILHERME DE LUCA

Mestre em Teoria do Direito e do Estado; Pós-graduando em Direito do Trabalho e Previdenciário; Advogado, consultor, parecerista jurídico e palestrante; professor de Direito e Processo do Trabalho em cursos preparatórios para concurso público, OAB e pós-graduação lato sensu.

Introdução

A Lei 13.467/2017 foi a maior alteração legislativa na seara trabalhista nos últimos anos.

Denominada pela imprensa e pela doutrina como “reforma trabalhista”, referido texto normativo trouxe inúmeras modificações nos mais diversos institutos de direito do trabalho.

Desse modo, não seria diferente no âmbito do dano moral, que com certeza, na esfera jurídica trabalhista, configura-se como...

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18 de Outubro de 2021
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1250395890/reforma-trabalhista-e-medida-provisoria-impactos-no-instituto-do-dano-extrapatrimonial-trabalhista-parte-i-direito-individual-do-trabalho