Reforma Trabalhista na Visão da Advocacia - Ed. 2018

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Ferramentas Práticas para Uso do Advogado Trabalhista Operando no Sistema de Paradigmas Judiciais Obrigatórios dos Tribunais na Justiça do Trabalho de Acordo com a Reforma Trabalhista no Processo do Trabalho Brasileiro

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Autor:

ALEXEI ALMEIDA CHAPPER

Doutor em Direito e Mestre em Direito pela PUCRS/CAPES. Professor em cursos de Pós-Graduação e MBA. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUCRS. Autor premiado – Ed. LTr, ABDT, AMATRAs 1, 6 e 4. Membro da ASRDT. Advogado. alexeichapper@gmail.com

Introdução

Em primeiro lugar, deve-se registrar o sentimento de profunda gratidão pela oportunidade de debater a reforma trabalhista com os brilhantes colegas que compõem a presente obra jurídica e também com o leitor mais atento e curioso. Certamente, é com a constante troca de experiências que se consegue aprender cada vez mais e a trabalhar melhor e com mais satisfação.

Este artigo vai passar de maneira rápida e objetiva uma perspectiva que já vem sendo trabalhada a respeito do tema dos “precedentes” há algum tempo. Mais precisamente, nos últimos quatro anos. Desde 2014 até o final de 2017, o assunto foi pesquisado no Doutorado em Direito da PUCRS na área da teoria geral da jurisdição e do processo e na linha de pesquisa da instrumentalidade e da efetividade do processo do trabalho. O orientador da pesquisa foi o advogado, professor, amigo e confrade na ASRDT, Dr. Gilberto Stürmer.

É realmente uma felicidade muito grande poder continuar esse diálogo nesse espaço tão prestigiado. Não só porque o tema proposto é sem dúvida bastante importante, extremamente atual, e, por isso, muito relevante para o advogado trabalhista, mas, sobretudo, por estar sendo discutido com ilustres colegas que servem de exemplo aos seus pares com suas extraordinárias trajetórias profissionais e acadêmicas.

De fato, o tema dos “precedentes” tem sido apontado como uma das grandes linhas mestras do CPC de 2015 e também da Lei 13.467/2017 no que tange ao processo do trabalho já reformado. Especialmente, a partir da Lei 13.015/2014 até a Lei 13.467/2017.

A partir de agora, deve-se traçar uma linha mestra para o presente estudo. Uma trilha que possa ser visualizada antes mesmo de ser percorrida já na sequência junto com uma espécie de mapa para a leitura mais agradável e proveitosa possível.

Claro que a proposta ideal de interação profissional seria realmente ao vivo com manifestações faladas e escritas de todos os interessados já na hora ou logo após a exposição presencial ou em vídeo. Sabe-se que o estalo nascido de uma conversa espontânea tomando café entre colegas não é o mesmo que decorre da leitura dissociada da personalidade e do contato direto de quem, em vez de falar, escreve para entregar a mensagem.

Por essa razão, quem quiser se manifestar, continuar essa troca ideias e mandar questionamentos deve se sentir plenamente à vontade para fazê-lo pelo meio que lhe parecer mais conveniente. Seja …

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jusbrasil.com.br
2 de Julho de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1250395911/ferramentas-praticas-para-uso-do-advogado-trabalhista-operando-no-sistema-de-paradigmas-judiciais-obrigatorios-dos-tribunais-na-justica-do-trabalho-de-acordo-com-a-reforma-trabalhista-no-processo-do-trabalho-brasileiro