Litigation 4.0 - Ed. 2021

4. Processo 4.0: O Futuro da Resolução de Disputas

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Autor:

MATHEUS NASSER DIAS COUTO

Graduado em Direito pela PUC Minas, com especialização em Gestão Jurídica e de Contencioso pelo IBMEC; e Liderança e Gestão de Pessoas pela Escola Conquer. Atua como gestor jurídico corporativo e relações institucionais, com mais de 10 anos de experiencia no mercado jurídico.

1.Prevenção de conflitos e tecnologia

Vivemos e convivemos em uma sociedade civil, amparada pelas previsões de direitos e deveres apresentados pelo Estado e dividindo o espaço comum. Na evolução do mundo, tivemos diversos fatores importantes e históricos a serem lembrados, mas aqui consideraremos as revoluções industriais (estamos vivendo a quarta) para nortear o momento em que nos encontramos: tecnologia guiando uma transformação digital.

Antes de trazer os diversos impactos que a tecnologia nos apresentou desde que se instalou na rotina dos seres humanos, quero afunilar em outro tema para que possamos construir um paralelo lógico e, a partir disso, entender os aspectos práticos pelos quais esta obra visa oferecer: as disputas.

Falamos no termo “disputa” em seu sentido mais amplo, seja para tratar de conflitos, confrontos, divergências, concorrência, briga, ou qualquer outro termo que configure a presença de duas partes, que possuem o mínimo interesse em comum – sobre algo ou alguém – e buscam uma conclusão sobre o assunto. Em uma sociedade cada vez mais interligada, com relações civis e de consumo no mais alto nível buscado pelo sistema capitalista, é mais do que comum que os pontos divergentes apareçam de forma ampla e progressiva.

Permitam-me um paralelo aqui para diferenciar dois conceitos que, a meu ver, são extremamente importantes para se compreender, de fato, os desfechos de qualquer assunto relacionado a possíveis resoluções: conflito e confronto. A diferença é sutil, mas definidora sobre a possibilidade de eficácia em qualquer método que se venha a buscar para encontrar uma solução.

No conflito, as partes que se depararam com determinado ponto de divergência estão dispostas a defender seus pontos de vista, todavia, conscientes da intenção em preservar a continuidade da relação e o consenso final. Portanto, entendem que o conflito é positivo e que precisam ajustar arestas a fim de alcançar o entendimento ideal. No confronto, há um componente hostil, onde as partes se opõem em plano pessoal, ou seja, estão mais engajadas em competir para “ganhar” com seu ponto de vista, do que chegar a um consenso. Sendo assim, tratemos durante todo este artigo da resolução de conflitos, pois, caso haja um confronto, antes de se falar em resolução, as partes precisam chegar a um entendimento mínimo para tratarmos como conflito.

Na mesma evolução de mundo mencionada anteriormente, fomos orientados e aculturados a enxergar que, nos casos em que um conflito ou confronto surgissem, a solução mais justa e adequada sempre seria aquela oferecida pelo Estado, por meio de sua jurisdição e nas vias dos processos judiciais. O que não pensavam, à época em que decidiram direcionar este pensamento, é que teríamos uma quantidade exponencial de disputas, nos mais diversos níveis de complexidade, a serem avaliadas e solucionadas por um limitado Poder Judiciário, fator este que, nos últimos anos, gerou a insatisfação coletiva de uma sociedade ansiosa por soluções ágeis e práticas para seus problemas e divergências.

Toda insatisfação gera um incômodo positivo, na medida em que nos estimula a buscar novas formas de resolver ou agir diante do mesmo problema. É clichê, mas é verdade. Como …

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jusbrasil.com.br
24 de Maio de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1250396302/4-processo-40-o-futuro-da-resolucao-de-disputas-litigation-40-ed-2021