Litigation 4.0 - Ed. 2021

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7. “Moneyball” E Arbitragem: Uma Análise Prática das Novas Tecnologias de Gestão de Documentos em Disputas Complexas

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Autor:

MATHEUS DRUMMOND

Advogado.

As opiniões contidas neste artigo são exclusivas do autor e não representam o entendimento de nenhuma instituição à qual o autor porventura esteja vinculado profissional ou academicamente.

Este é um artigo de opinião.

1.Introdução

Em 2002, o Oakland Athletics atingiu um feito histórico ao se tornar o primeiro time da Liga de Beisebol norte-americana, em mais de 100 anos, a vencer 20 jogos consecutivos. O mais surpreendente é que o time tinha um dos menores orçamentos da liga, num esporte cuja magnitude da folha salarial servia como parâmetro de qualidade.

“Moneyball” (2011), adaptado para o cinema a partir da obra de Michael Lewis “Moneyball: The Art of Winning an Unfair Game” (2003) 1 , mostra que aquela conquista aparentemente inusitada representava a ponta do iceberg de uma revolução profunda, que redefiniria os rumos do esporte profissional no mundo.

No filme, Billy Beane (Brad Pitt), general manager, e Peter Brand (Jonah Hill), um economista formado por Yale 2 , decidem abandonar os métodos tradicionais de avaliação e precificação de jogadores (focados na relação humana e na intuição dos especialistas) para formar um time a partir da ciência de dados. Tratava-se da única maneira de montar uma equipe competitiva com poucos recursos.

A narrativa enfatiza todos os entraves decorrentes da “inovação”. O time foi taxado de excêntrico, pois unia jogadores subvalorizados e alocados em posições distintas das que estavam acostumados a jogar; e a proposta sofreu resistência da administração “tradicional”, que repetia como um mantra que beisebol e ciência eram incompatíveis. O pior foi que, no início, faltou product fit: o time chegou à última posição do campeonato, e Billy Beane foi ameaçado de demissão.

Eis que, após alguns ajustes na parte de interação humana com o técnico e os jogadores (produtos da ciência de dados), o time ganhou tração e fez História.

Os impactos daquela temporada se proliferaram no beisebol, que passou a incorporar métodos matemáticos nos processos de contratação e precificação de atletas, e posteriormente se alastraram para outros esportes, como o basquetebol norte-americano 3 e o futebol europeu 4 .

A proposta deste artigo é mostrar que os operadores do Direito que trabalham com disputas complexas (tão competitivas quanto qualquer esporte de alto rendimento) devem inspirar-se na ousadia e visão de Moneyball para incorporar novas tecnologias a fim de diminuir os custos – de tempo e de capital – e melhorar a eficiência da advocacia contenciosa estratégica. Para tanto, este trabalho focou a análise dos benefícios de adoção de novas tecnologias por advogados de arbitragem na assessoria de seus clientes, especificamente no que tange à gestão de documentos (document management e document review), devido à relevância da prova documental à avaliação e sucesso da pretensão. 5

Em nível de contexto, conquanto novas tecnologias da informação sejam vistas como o próximo passo em termos de boas práticas na arbitragem e tenham tido maior adoção em determinadas áreas durante a pandemia da Covid-19 (v.g., videoconferência e realidade aumentada), apenas uma parcela diminuta dos profissionais, em nível mundial, utiliza com frequência tecnologias de gestão de documentos. É o que indica a 2018 International Arbitration Survey: The Evolution of International Arbitration, elaborada pela Universidade de Queen Mary em parceria com o escritório White & Case LLP 6 ,

A fim de incentivar a adoção de novas tecnologias por parte dos operadores, o Subcomitê Arb 40 da International Bar Association (IBA) 7 , braço do Comitê de Arbitragem da instituição, lançou o “Guide on Technology Resources for Arbitration Practitioners” (Guia de Recursos Tecnológicos para Praticantes de Arbitragem, ou “Guia”) – o qual será analisado e servirá de referência teórica ao longo deste trabalho.

Segundo informações oficiais, o Guia tem por objetivo tornar mais acessíveis as novas tecnologias aos praticantes de arbitragem por meio da apresentação de uma lista de avanços tecnológicos aplicáveis ao procedimento arbitral 8 . A indicação dos programas e das plataformas está organizada por categorias. Cada categoria contém um sumário com possíveis aplicações, bem como exemplos de softwares, provedores e/ou prestadores de serviço da tecnologia. Destaca-se, para a análise, a categoria de “document collection, review and production”. 9

Após esta Introdução (Capítulo 1), serão feitas breves considerações a respeito da gestão de documentos na prática contenciosa e, especificamente, no processo arbitral, bem como será apresentado o software que servirá como parâmetro das discussões (Capítulo 2). Em seguida, serão explicitadas as potenciais aplicações dessas ferramentas e os respectivos benefícios ao contencioso arbitral (Capítulo 3). No Capítulo 4, abordar-se-á, em adição aos possíveis benefícios à atividade-fim, a utilização de sistemas de gestão de documentos como fator de sinergia entre advogado-cliente, em nível externo, e de maior qualificação e satisfação dos advogados expostos à tecnologia, em nível interno. Na Conclusão (Capítulo 5), propõe-se sugestões e providências à adoção de ferramentas de gestão de documentos à prática arbitral.

2.Gestão de documentos, contencioso e arbitragem

Como se sabe, até um passado recente a sociedade organizava e armazenava suas informações, sobretudo, em vias físicas. Com a recente digitalização em massa e a difusão da computação em nuvem, muitas pessoas e organizações passaram a se comunicar pela rede de computadores e a armazenar suas informações digitalmente. Isso ensejou um aumento exponencial do volume e da variedade de dados produzidos.

A mudança de paradigma alterou o panorama de trabalho de advogados de contencioso, principalmente os de Common Law, que estavam acostumados a entrar em salas repletas de documentos oriundos do procedimento de discovery 10 para sua revisão manual. Os métodos tradicionais se tornaram inadequados, pois, com o maior acúmulo de dados, o volume de documentos a analisar tornou-se incompatível com o que um ser humano (ou uma equipe) seria capaz de organizar e analisar no tempo necessário. Ademais, a …

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jusbrasil.com.br
12 de Agosto de 2022
Disponível em: https://thomsonreuters.jusbrasil.com.br/doutrina/secao/1250396305/7-moneyball-e-arbitragem-uma-analise-pratica-das-novas-tecnologias-de-gestao-de-documentos-em-disputas-complexas-litigation-40-ed-2021